Dieese: Saneamento básico no Brasil

Estudo do Departamento Intersindical de Estatítistica e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apresenta uma visão geral dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil, que, juntamente com o manejo de resíduos sólidos e a drenagem das águas pluviais urbanas, constituem o saneamento básico. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), para cada R$ 1,00 investido em saneamento há uma economia de R$ 4,00 em saúde.

O texto aponta que o Brasil passou por uma tentativa de privatização dos serviços públicos durante os anos 1990, mas que houve retomada do planejamento setorial descentralizado com o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), a partir da Lei 11445/2007, um plano integrado do saneamento básico para a universalização desses serviços. No entanto, o que se verifica atualmente é uma estratégia de inserção da iniciativa privada no setor, seja por meio da constituição de Parcerias Público-Privadas (PPPs), seja em tentativas de privatização de empresas estatais, enquanto o que se observa em nível internacional é um movimento de reestatização dos serviços de água e de esgoto.

Apesar da legislação vigente e do caráter público dos serviços, o texto aponta que sua regulação ainda não está consolidada. Ainda, em que pese ter havido nos últimos avanços no campo dos serviços de água e esgotamento sanitário no Brasil, a cobertura universal dos domicílios brasileiros ainda está distante, principalmente quando ao esgotamento sanitário: em 2014, a cobertura média nacional dos domicílios situou-se num patamar abaixo dos 60%. E o percentual de acesso à água nas regiões Norte e Nordeste é inferior a 90%.