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OIT: Reunião Regional aponta desafios na formalização e combate ao trabalho infantil

A 18ª Reunião Regional Americana da Organização Internacional do Trabalho (OIT), levada a cabo em Lima (Peru) na semana passada, com delegados de toda a América, discutiu desafios relacionados à geração de emprego e à formalização, ainda baixa na região. O encontro é realizado a cada quatro anos desde 1936.

Sobre a formalização, o Diretor-Geral da OIT, Guy Ryder, afirmou durante o evento que a taxa de informalidade nas Américas diminuiu, mas ainda é muito elevada e continua constituindo um grande desafio para a região. Ryder ainda relacionou as altas taxas de informalidade à alta desigualdade nas Américas (a mais alta do mundo), e destacou os avanços conquistados com relação ao emprego na região, com a contínua queda do desemprego e da pobreza, mas alertou que o momento atual merece atenção especial pela perda de dinamismo econômico regional e global. Dados para o Brasil mostram que o país tem avançado muito na geração de empregos formais, como mostra o gráfico abaixo, mas é preciso avançar ainda mais.

Além da informalidade, foi discutido no encontro o trabalho infantil, que persiste na região e agrava a iniquidade social, exacerba a desigualdade e aprofunda a vulnerabilidade social e econômica. De acordo com estimativas da OIT, na América Latina e no Caribe existem 12,5 milhões de crianças que são trabalhadores infantis, dos quais a grande maioria, 9,5 milhões, realizam trabalhos perigosos. Foi lembrado o compromisso que a América Latina e o Caribe assumiram de erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016 e o trabalho infantil em sua totalidade até 2020. No entanto, no ritmo atual de redução, estes objetivos só poderão ser atingidos em 2054.

A “Declaração de Lima” conclama ao debate sobre a desigualdade através de políticas sociais e econômicas integradas para promover inclusão social, trabalho decente e emprego produtivo, bem como advoga por políticas públicas contra discriminação e contra violações do direito de livre associação.