O site Acervo Social foi criado para reunir as publicações produzidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) no período de 2004 a 2016.
Com o golpe, em 2016, os programas desenvolvidos nos governos petistas de Lula e Dilma estão sendo desmontados, incluindo aí a organização dos estudos e projetos. Isso torna o Acervo Social um importante espaço de preservação da memória e do registro institucional produzido pelas gestões petistas no governo federal.
Esses registros são valiosos porque mostram o conhecimento acumulado por pessoas dos quadros técnicos e políticos nas gestões que primaram por um desenvolvimento inclusivo no país, que experimentaram e executaram programas e políticas públicas numa escala inédita no Brasil. E mostram ainda os resultados na melhoria das condições de vida de milhões de pessoas pobres e vulneráveis.
Todos os livros, cartilhas, folders, revistas e imagens aqui disponibilizados são de domínio público, e estão em formato “PDF”
A idealização e organização do acervo para publicação é de Monica Rodrigues, socióloga, que esteve à frente do desenvolvimento de várias das linhas editoriais deste Acervo quando trabalhou no MDS nas áreas de avaliação e de comunicação.
Confira as categorias:
Aqui estão as publicações sobre o marco legal da Assistência Social, LOAS ( Lei Orgânica da Assistência Social), SUAS (Sistema Único de Assistência Social), CRAS (Centro de Referência em Assistência Social), BPC (Benefício de Prestação Continuada) e conteúdos de políticas públicas de proteção básica e especial, programas de enfrentamento ao trabalho infantil, ao abuso e exploração sexual e outros temas relacionados.
Aqui estão as publicações sobre estudos e projetos sobre geração de emprego e renda, como o Pronatec, para as mulheres e os jovens, levantamentos de arranjos produtivos locais urbanos e rurais, e estudos sobre inclusão produtiva no meio rural como o estímulo à agricultura familiar.
Aqui estão os estudos e pesquisas sobre resultados de programas como o Bolsa Família e o Cadastro Único, além de metodologias de avaliação, pesquisas de opinião e assuntos referentes a dados das políticas públicas de desenvolvimento social.
Aqui estão publicações sobre Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, indicadores de alimentação, educação alimentar, programas em escolas, restaurantes populares, programas de cisternas e informações sobre programas de combate à pobreza rural como o fomento à produção e comercialização de alimentos.
Aqui estão as publicações sobre o Plano Brasil sem Miséria, estudos sobre a pobreza, sobre PNAD, mapeamento e gestão de programas de combate à pobreza.
Aqui estão as publicações referentes ao Bolsa Família, Cadastro Único, avaliações das pessoas atendidas pelo programa, programas de erradicação do trabalho infantil, programas de erradicação da exploração sexual de crianças e adolescentes, integração da transferência de renda com outras políticas como educação, saúde, trabalho e temas afins.