Lula indica Dino e Gonet para STF e PGR
Nesta segunda-feira, 27, Lula indicou Flavio Dino e Paulo Gonet para o STF e a PGR, respectivamente. Governo quer garantir aprovação no Senado até o fim do ano
Foram meses de especulações, cobranças e muito debate acalorado acerca das escolhas, uma prerrogativa constitucional do presidente Lula para os postos vacantes no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria Geral da República. Os escolhidos foram o atual ministro da Justiça, Flávio Dino para a vaga de Rosa Weber como ministro do STF e Paulo Gonet para chefiar a PGR.
Logo no início do dia, Lula chamou o ministro da Justiça e Segurança Pública para uma reunião fora da agenda. Nos bastidores, fontes próximas confirmavam que Dino seria anunciado para a Suprema Corte.
Após alguns veículos terem adiantado a escolha de Lula, o presidente formalizou a indicação dos dois nomes ao Senado antes de seguir viagem ao exterior, num movimento de retomada na consolidação das relações exteriores – o presidente viajou nesta segunda-feira, 27, para participar da COP28, além de outras visitas de fortalecimento de relações bilaterais.
As indicações foram encaminhadas ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Agora, Dino e Gonet passarão por sabatina e precisarão ser aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. Em seguida, terão a cerimônia de posse marcada pelos respectivos órgãos. Pelas redes sociais, Dino disse que está “imensamente” honrado com a indicação.
“Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, escreveu.
Apesar de algumas campanhas de movimentos organizados, Lula havia afirmado que não escolheria o novo ministro pautado pelo critério de gênero ou cor da pele. Com a saída de Rosa, o plenário da Corte está composto por apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia.
O ministro Flavio Dino deixou a magistratura para seguir carreira política, elegendo-se deputado federal pelo Maranhão em 2006. Presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas últimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. Agora, aos 55 anos, é o indicado de Lula para o STF.
PGR
Já na Procuradoria-Geral da República (PGR), Gonet ocupará a vaga aberta com a saída de Augusto Aras. O mandato de Aras na PGR terminou no fim de setembro, e a vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu o comando do órgão interinamente.
Ao comentar a escolha do novo procurador-geral da República, Lula havia afirmado que o faria “com mais critério”. O presidente disse que sempre teve “o mais profundo respeito pelo Ministério Público”, mas que a atuação do órgão na Operação Lava Jato o fez perder a confiança. No âmbito da operação, Lula foi investigado, condenado e preso, em abril de 2018. Em março do ano passado, o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações ao entender que a 13ª Vara Federal em Curitiba, sob comando do então juiz Sergio Moro, não tinha competência legal para julgar as acusações.
Paulo Gustavo Gonet Branco tem 57 anos e é subprocurador-geral da República, sendo também o atual vice-procurador-geral Eleitoral. Tem 37 anos de carreira no Ministério Público. Junto com o ministro Gilmar Mendes, do STF, é co-fundador do Instituto Brasiliense de Direito Público e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.
SABATINA
As sabatinas e as votações das indicações de Flávio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet para chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) devem ocorrer entre os dias 12 e 15 de dezembro, segundo previsão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “Estabelecemos um esforço concentrado entre os dias 12 e 15 desse mês de dezembro com a presença física dos senadores, considerando que essa apreciação se dá por voto secreto”, afirmou.
O presidente do Senado informou que não vai pautar a indicação na próxima semana porque muitos senadores estarão da Conferência do Clima, que ocorre nos Emirados Árabes Unidos, entre 30 de novembro e 12 de dezembro – para onde Lula viajou logo após as indicações.
As indicações serão encaminhadas à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é o colegiado responsável por sabatinar e aprovar os nomes ao STF e à PGR. Uma vez aprovados na CCJ, os nomes serão apreciados pelo Plenário do Senado.
Durante a sabatina, senadores costumam questionar os escolhidos sobre temas polêmicos e tentam antecipar posições que eles podem tomar em seus cargos. A duração varia e geralmente é um indicativo do nível de aceitação do indicado entre os parlamentares. São necessários ao menos 14 votos para a aprovação.
Após a sabatina, é realizada uma primeira votação na CCJ. Depois, geralmente no mesmo dia, ocorre a votação definitiva, no plenário na Casa. Ambas as votações são secretas. No plenário, é necessária maioria absoluta (41 votos) para a indicação ser aprovada.
As análises dos dois nomes podem, no entanto, ficar para 2024. O governo tenta reverter este quadro e acelerar o calendário.•
