Daniela Stefano e Maria Luisa Mendonça (Orgs) | 2021
253 Páginas
Editora: Outras Expressões
ISBN: 978-65-87389-15-8

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Esperançar. O verbo utilizado por Paulo Freire, que significa agir para conquistar o futuro, norteia o livro Direitos Humanos no Brasil 2021.

Neste ano em que a pandemia da covid-19 se agudizou no Brasil, com mais de 600 mil vidas perdidas, as/os 46 autoras e autores dos 32 artigos que compõem esta edição analisam os direitos humanos a partir da perspectiva dos movimentos e organizações sociais. O livro traz denúncias e aponta propostas para fortalecer a solidariedade e a resistência, o que nos garante o esperançar.

Para reagir aos impactos da política governamental genocida – que ter o consequências de longo prazo para toda a sociedade –, movimentos e organizações sociais buscam construir condições para a superação e a transformação. Esta política afeta a própria democracia no Brasil, como resultado de um golpe realizado com novas roupagens. O livro traz an lises sobre as origens da militarização no Brasil e suas atuais consequências, como a militarização das escolas e o agravamento da violência urbana.

Outros temas centrais estão relacionados com a repressão contra povos indígenas, quilombolas e camponeses, como resultado do avanço do agronegócio, que destrói a biodiversidade, as terras, as fontes de água e as florestas. O livro analisa também os impactos da especula  o com terras agrícolas por empresas estrangeiras, que se associam a grileiros e oligarquias rurais, contra direitos fundamentais de comunidades rurais à terra e à alimentação.

Diante deste contexto, o livro traz propostas para ampliar a organização da sociedade, compreendendo a conjuntura atual e histórica. O mais recente relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) registrou muitas ações de organização e de solidariedade, e o movimento de economia feminista destaca a mobilização das mulheres em comunidades camponesas, quilombolas e indígenas. Um objetivo central é ampliar a produção agroecológica para proteger a biodiversidade e fornecer alimentos saudáveis no campo e nas cidades.

A crise econômica e o aumento da desigualdade ampliam o desemprego e as formas de exploração do trabalho, inclusive o trabalho escravo. Efeitos da desigualdade nos centros urbanos s o sentidos pelos setores mais vulneráveis, como os que não possuem moradia para manter o isolamento social, não têm acesso à água potável ou saneamento básico. Este tema   analisado em artigos desta edição, por exemplo, sobre o novo Marco Legal do Saneamento Básico, que viola este direito básico.

Esta publicação é instrumento de denúncia de violações de direitos humanos, mas mostra também que existem muitas formas de organização e de solidariedade construídas por movimentos sociais, o que nos traz esperança neste trágico período histórico. Diversas iniciativas estão sendo construídas, como é o caso de ações relacionadas à política diante da pandemia investigadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito, que denunciou o governo por violações à saúde e à vida. Organizações sociais também buscam fortalecer o SUS para expandir seu atendimento em todo o país.

Diversos artigos no livro mostram exemplos concretos da organização popular para defender os direitos humanos, que traz ainda uma exposição fotográfica de João Roberto Ripper, que documenta comunidades apanhadoras de flores na Serra do Espinhaço, as primeiras no Brasil reconhecidas pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) como guardiãs da biodiversidade.

Esta edição de Direitos Humanos no Brasil homenageia os 100 anos do nascimento de Paulo Freire e é dedicada a Frei João Xerri, simbolizando esperança e solidariedade. Que o verbo esperançar nos guie e nos inspire para seguir construindo o Brasil democrático e igualitário que queremos.