Mercosul vive crise de representação política
Seminário Europa e América do Sul: os processos de unificação, foi realizado nos dias 18 e 19/11/04, em São Paulo, promovido pelas fundações Perseu Abramo (Brasil) e Jean-Jaurès (França).
Do debate Arcabouço institucional do Mercosul, participaram o ministro Rui Pereira, chefe de gabinete da Secretaria-geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Chacho Alvarez, ex-vice presidente da Argentina, e Gerardo Caetano, diretor do Instituto de Ciências Políticas da República do Uruguai.
Da esq. para dir.: Chacho Alvares, ex-vice presidente da Argentina, Gerardo Caetano, diretor do Instituto de Ciências Políticas da República do Uruguai, Hamilton Pereira, presidente da Fundação Perseu Abramo, e Rui Pereira, chefe de gabinete da Secretaria-geral de Relações Exteriores do Brasil. Foto: Sílvia Masini
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O ministro, que representava o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, lembrou o discurso de posse do presidente Lula em janeiro de 2003 para confirmar o compromisso do novo governo com a integração regional e apontou três fatores para tratar da integração: a prosperidade dos países vizinhos, a democracia e o tratamento dessa integração como política pública.
O Brasil, segundo ele, depende da prosperidade dos países vizinhos para sua própria prosperidade, ou seja, “ela será fruto de um projeto político que dê conta da integração política, econômica, cultural e social”. Ele também afirmou que “os países da América do Sul têm o desafio de lutar contra a exclusão social que compromete a sustentabilidade de uma sociedade mais próspera”. Da mesma forma, ele enfatizou que o processo de integração deve ser tratado como uma política pública, que também envolve a luta por justiça, educação, saúde, alimentação, que são desafios comuns de todos os países da região. “O Brasil passa a considerar, com o governo Lula, a assimetria entre os países, que começa a reconhecer suas particularidades” afirmou Pereira.
Representação Política
Sobre a questão da crise de representação política por qual passa o Mercosul, o ministro Pereira apontou a idéia da construção do Parlamento do Mercosul como fundamental para o exercício da cidadania. “A visão que se tem do Mercosul é a visão dos que perdem, por isso só ouvimos críticas. Os que estão ganhando não têm necessidade de ir aos jornais”, afirmou.
O ministro Pereira disse também que o governo Lula espera ter lançado até o final de 2006 as bases para a formação do Parlamento do Mercosul e aponta a necessidade de definir até lá como as decisões serão tomadas, sobre quais tipos de decisões o Parlamento poderá opinar, que tipo de temas serão avaliados e quais os resultados que se espera com a sua criação.
Resistência
Chacho Alvarez, ex-vice-presidente da Argentina e presidente do Centro de Estudos Econômicos, Políticos e Sociais (CEPES), defende o pensamento próprio dos países do Cone Sul como alternativa ao pensamento neoliberal. “O Mercosul é um projeto político que está ainda muito dependente do pensamento neoliberal, da lógica dos mercados mundial. Precisamos de um novo projeto para nossos países”, afirmou.
Chacho colocou o desafio de que os países envolvidos precisam pensar como expandir suas economias e alinhar suas políticas externas. Concordou com o ministro Pereira sobre a crise de representação política. “O Mercosul sofre uma crise de credibilidade e existem questões culturais e sociais que precisam ser tratadas para recuperar a participação da sociedade”, disse. O cientista político uruguaio Gerardo Caetano apontou a necessidade de os partidos de esquerda, sobretudo os progressistas, colocarem o debate na sociedade. Para Caetano, a falta de informações sobre os debates travados no âmbito do Mercosul precisa ser superada com a criação de sistemas de informação.