17/11/2008 – segunda-feira

9h00 – Abertura
Paulo Abrão Pires Junior, Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (CA/MJ); Emir Sader, Secretário-Executivo do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO); Ricardo Vieralves de Castro, Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Paulo Vannuchi – Secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) (a confirmar).

10:30 – Conferência de abertura – Paulo Vannuchi – Ministro (SEDH/PR), Paulo Abrão Pires Junior (CA/MJ)

14:00 – Mesa 1
Iniciativas Latino-Amercianas para o “Nunca mais” e a busca da Verdade
– Coordenador: Nilmário Miranda, Ex-Secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência da República; Álvaro Rico – Filósofo, representante da Equipe de Investigação Histórica sobre Desaparecidos Políticos – Uruguai; José Nascimento Junior – Diretor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural (IPHAN); Martin Almada – Jurista, ex-consultor da UNESCO para América Latina, responsável pela localização dos arquivos do terror – Paraguai; Peter Kornbluh – Representante do Arquivo Nacional de Segurança da Universidade de George Washington – Estados Unidos.

16:30 – Mesa 2
Gestão Política, Administrativa e Histórica dos Arquivos da Ditadura Militar: a luta pelo direito à memória e à informação
– Coordenadora: Maria Luiza Tucci Carneiro, Historiadora do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH/USP) e Coordenadora do Projeto Integrado Arquivo Público do Estado (PROIN/USP); Ana Maria de Almeida Camargo – Pesquisadora e Professora da Universidade de São Paulo (USP), Jaime Antunes da Silva – Coordenador do Projeto Memórias Reveladas, Diretor-Geral do Arquivo Nacional (AN); Ramon Alberch Fugueras – Membro-fundador dos Arquivistas sem Fronteiras e Coordenador do Projeto de Recuperação dos Arquivos das Ditaduras Militares do Conesul – Espanha.

19:30 – Mesa 3
Estado Democrático de Direito, Organizações Internacionais e Sistemas de Proteção de Direitos Humanos
– Coordenador: Marco Antonio Rodrigues Barbosa, Presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos; Cecilia MacDowel Santos – Professora Associada do Departamento de Sociologia, Universidade de São Francisco da Califórnia (EUA); Pesquisadora do Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra – Portugal; Deisy de Freitas Lima Ventura – Professora do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP) e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPG-UNISINOS); Patricia María Tappatá de Valdez – Diretora do Projeto Memoria Abierta – Argentina; Francisco Javier Aguirre – Representante do Tribunal Penal Internacional em Haia – Holanda.

18/11/2008
9:00 – Mesa 4
Silêncio, Tempo e Memória: experiências de participação política e resistência na América Latina
Coordenador: Silene de Moraes Freire – Professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Coordenadora do Programa de Estudos de América Latina e Caribe (PROEALC) e do Centro de Ciências Sociais da UERJ; Gerardo Caetano – Diretor do Instituto de Ciência Política da Universidade da República – Uruguai; Hélio Bicudo – Ex- Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos; Silvana Turner – Antropóloga e Representante da Equipe Argentina de Antropologia Forense; Viviana Krsticevic – Diretora-Executiva do Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional (CEJIL) – Estados Unidos.

14:00 Sessão de vídeo-debate
Apresentação do Vídeo “Quase dois irmãos” (2004). Debatedor: Ignácio Cano, Professor do Departamento de Ciências Sociais da UERJ e convidados.

17:00 – Oficina
O Sistema Interamericano e a Luta contra a Impunidade
Beatriz Affonso – Coordenadora do Programa Brasil do Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional (CEJIL); Sofia Macher – Representante do Conselho Nacional de Reparações – Peru; Viviana Krsticevic – Diretora-Executiva, CEJIL.

19:30 – Mesa 5
Poder Judiciário e Justiça de Transição na América Latina
Coordenador: Marlon Alberto Weichert, Procurador Regional da República do Ministério Público Federal (MPF); Belisário Santos Junior – Advogado, conselheiro da Comissão de Mortos e Desaparecidos; César Landa – Magistrado do Tribunal Constitucional – Peru; Gabriel Arias – Advogado, militante de Direitos Humanos e representante do Centro Internacional para a Justiça Transicional (CIJT) – Colômbia; Kenarik Boujikian Felipe – Juíza Criminal, integrante da Federação Latino-Americana de Juízes para a Democracia; Luiz Jorge Werneck Vianna – Professor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ)

19/11/2008
9:00 – Conferência das Comissões de Reparação e Verdade da América Latina e convidados
– Arquivo Nacional de Memória (Argentina)
– Comissão de Anistia (Brasil) – Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos (Brasil)
– Comissão Nacional de Verdade e da Reconciliação (Chile)
– Comissão de Reparação e Conciliação (Colômbia)
– Secretaria de Acompanhamento da Comissão para a Paz (Uruguai)
– Comissão sobre Verdade e Justiça (Paraguai)
– Fundação Myrna Mack (Guatemala)
– Instituto de Direitos Humanos da Universidade Centro Americana – IDHUCA (El Salvador)
– Conselho Nacional de Reparações (Peru)
– demais convidados observadores

16:30 – Conferência de encerramento
Representante da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados americanos (OEA) – a confirmar.

Composição da mesa de encerramento: Tarso Genro – Ministro, MJ; Paulo Abrão Pires Junior – Presidente CA/MJ; Emir Sader – Secretário-Executivo CLACSO; Ricardo Vieralves de Castro – Reitor, UERJ; Jaime Antunes da Silva, Diretor-Geral AN .

21:00 – Atividade cultural
Apresentação da Camerata Sinfônica da Petrobras.