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FPA Informa 49

13 de setembro de 2013 -

Após empate, Celso de Mello decidirá sobre infringentes na próxima semana.

Após empate, Celso de Mello decidirá sobre infringentes na próxima semana: Após a votação acerca da aceitação dos embargos infringentes terminar empatada em 5 a 5, o voto decisivo será proclamado pelo decano da Corte, o ministro Celso de Mello, na próxima quarta-feira, 18. Na seção de ontem, 12, Carmem Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello votaram contra a aceitação dos embargos, enquanto o ministro Ricardo Lewandowski votou favoravelmente à aceitação dos recursos. Os longos votos de Gilmar Mendes e Marco Aurélio fizeram com que o voto decisivo de Celso de Mello não pudesse ser proclamado ainda na seção de ontem, dado o adiantado da hora. Em ocasiões anteriores, Celso de Mello já se declarou favorável à aceitação de tais embargos, seguindo linha similar àquela defendida pelo ministro Luís Barroso, que inaugurou a divergência em relação ao voto do ministro-relator, Joaquim Barbosa.

Comentário: A seção de ontem do STF consistiu-se basicamente em um espetáculo midiático, elaborado, comandado e encenado pelos ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. Sabedores de que a posição inicial de Celso de Mello é a de aceitar os embargos, os ministros fizeram longos discursos inflamados, como até então não haviam feito ao longo de todo o processo (particularmente no caso de Mendes). Em seus discursos, alertaram para uma eventual desmoralização do STF frente à opinião pública e aos jovens magistrados no caso de aceitarem os infringentes, argumento rebatido pelo ministro Barroso, ao afirmar que “não estou aqui subordinado à multidão, estou subordinado à constituição”.
A estratégia por trás dos discursos (que, juridicamente falaram, não trouxeram nenhum elemento novo relevante) de Mendes e Marco Aurélio era atrasar a seção para não permitir ao ministro Celso de Mello votar, ganhando uma semana para pressionar o ministro com o apoio da mídia e das redes sociais. A pressão sobre Celso de Mello teve início ontem durante o voto dos ministros (de maneira bastante explícita em ambos os casos), mas ganhará novos contornos com os programas televisivos, os jornais e revistas do fim de semana. Esperamos que o voto do decano da Corte seja coerente com o que ele próprio já declarou no passado recente, ou seja, em favor dos recursos.

Índice de atividade do BC cai 0,33% em julho, mas surpreende positivamente: O IBC-Br, índice de atividade calculado pelo Banco Central e que serve como prévia do PIB, registrou queda de 0,33% no mês de julho perante junho. Mesmo com o resultado negativo, o dado divulgado hoje surpreendeu positivamente a maior parte dos analistas, que esperavam recuos maiores na atividade, em média algo em torno de -0,6%. No acumulado do ano, o IBC-Br apresenta avanço de 3,10% com ajuste sazonal, sendo 3,38% na comparação de julho de 2013 com o mesmo mês de 2012. No acumulado de doze meses, o índice avançou 2,3%.

Comentário: O recuo do IBC-Br em julho já era esperado, desde que o IBGE divulgou uma queda acentuada na produção industrial do mês. Somado a isso, a queda nas expectativas de empresários e consumidores no período fazia com que as projeções de diversos analistas financeiros acerca do avanço da atividade econômica no mês de julho fossem bastante negativas, chegando-se a apostar em queda de 1%. O resultado de queda de 0,33% é uma surpresa positiva e foi diretamente influenciada pelo avanço do comércio varejista no mês, que compensou parcialmente a perda de dinamismo da indústria. Em agosto, é esperada uma recuperação da atividade industrial e um pequeno avanço do comércio varejista, o que deve levar o IBC-Br novamente para o campo positivo, compensando a queda de julho. O resultado final do trimestre, portanto, será decidido pela atividade verificada no mês de setembro, que tende a ser similar ao de agosto, levando o indicador novamente para o campo positivo e fechando o trimestre com um crescimento moderado, ao invés do recuo previsto pelos mais pessimistas.