Quarto encontro da série de debates preparatórios ao 5º Congresso do PT teve lugar na capital gaúcha no dia 25

Tendo como tema “Os impasses da democracia no Brasil: a centralidade da reforma política e da democratização dos meios de comunicação”, a capital gaúcha recebeu na segunda-feira, dia 25 de maio, o quarto debate preparatório ao 5º Congresso do PT. O evento faz parte de uma série de cinco debates nacionais que irão contribuir com discussão de base para a segunda etapa do congresso do partido, e é uma iniciativa conjunta da Fundação Perseu Abramo (FPA) e da Comissão Executiva Nacional (CEN) do PT.

A mesa era formada por Marcus Ianoni, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (UFF), como expositor; e pelos debatedores Misa Boito, representante da Campanha do Plebiscito Constituinte; Renata Mielli, secretária-geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e e do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC); e Tarso Genro, membro do Diretório Nacional do PT e ex-governador do Rio Grande do Sul. Coordenando os trabalhos, o secretário de Comunicação do PT-RS, Nasson Sant’Anna.

Carlos Henrique Árabe, secretário de Formação do Partido dos Trabalhadores, recepcionou os presentes ressaltando a importância dos debates para entendimento do quadro nacional. “Sabemos que há uma torcida vigorosa para que o 5º Congresso não seja a expressão necessária do nosso partido, mas vai prevalecer a força, a clareza e a firmeza do PT de lutar, refletir, mesmo nas piores condições”. Maria Celeste de Souza Silva, conselheira da FPA, lembrou que privilegiando o debate se faz o contraponto à direita raivosa. “E a FPA colabora para isso. Hoje, temos uma nova dinâmica, com os cursos de formação, de pós-graduação, para qualificar os quadros.”

Ianoni abriu a mesa afirmando que a crise da democracia representativa é global. “Ela se expressa por alguns sintomas: absenteísmo eleitoral,  não-filiação a partidos, descontentamento com a ação dos governos democráticos. Há uma tensão entre o capitalismo e a democracia. O item básico da democracia é a igualdade de condições. O capitalismo promove a exclusão. E a democracia coloca a luta pelo financiamento público, quem paga e quem se beneficia pelos impostos.”

Democracia plutocratizada
O professor citou exemplos a partir dos anos 1960 de movimentos de reformas e contrarreformas e alertou que a liberdade política não se garante apenas por estar na Constituição. “Podemos nos candidatar e nos exprimir. Mas pra isso é necessário meios mínimos para que não seja mera formalidade. Com o financiamento empresarial das campanhas não há igualdade possível. Há um ‘oligopólio’ dos candidatos ricos. Os candidatos têm uma relação clientelista com seus financiadores. É uma democracia plutocratizada.”

Para ele, o mesmo se aplica quanto aos meios de comunicação de massa, onde é preciso haver mínimas condições de igualdade para acesso à informação e à divulgação de informações. “Para que o cidadão possa informar e se informar é preciso haver pluralidade de vozes, a programação tem de ter conteúdo regional, é preciso um novo padrão de regulação econômica dos meios de comunicação de massa. O Código é de 1962.”

Misa Boito, representante da Campanha do Plebiscito Constituinte, disse que a crise não se resolveu e o fosso entre o povo oprimido e as atuais instituições está mais aberto que nunca. “A questão que predomina hoje é o ataque ao ajuste econômico, mas a questão da Constituinte segue colocada com o objetivo de destravar o que está contido no país há séculos pelo capital. Ainda convivemos com regras da ditadura. Precisamos de uma constituinte sob novas regras, apesar do risco de se entregar para esse Congresso a tarefa, sem Constituinte não há a reforma que o país precisa.”

Para Renata Mielli, secretária-geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e e do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), a discussão sobre a correlação de forças gera um dilema: reforma política ou da comunicação? “A mídia está a serviço das forças políticas conservadoras, ela coloca obstáculos ao próprio debate. Eu diria que a democratização da comunicação tem um papel mais estratégico hoje. Parte da crise é fruto da ação dos meios de comunicação de massa. Um dos principais erros políticos dos últimos anos do governo foi não ter enfrentado a pauta da reforma da comunicação.”

Captura da política
O ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, fechou a mesa afirmando que apesar das várias nuances entre os aliados sobre os movimentos estratégicos, há uma unidade tática satisfatória: os trabalhadores não devem pagar pela crise. “Enquanto o processo de inclusão social no Brasil foi feito com endividamento público, sem onerar as classes dominantes, isso foi suportado, mas chegou ao limite. Hoje há uma captura da política, nunca ela esteve tão fundida às demandas econômicas, os governos não importam mais, foram constrangidos pelo capital financeiro.” Para ele, reformas de fato “só com as classes trabalhadoras, a academia, os movimentos sociais agindo. Sem o povo do nosso lado, não há reformas.”

Após as explanações, seguiu-se ao debate com a plateia. Entre a militância presente, estavam um dos fundadores do PT no Rio Grande do Sul e ex-prefeito de Porto Alegre, Raul Pont; Joaquim Soriano, diretor da FPA; João Motta, conselheiro da FPA; Sofia Cavedon, vereadora de Porto Alegre; Telassim Lewandowski, secretária de Políticas para Mulheres do PT-RS; e o presidente do PT de Santa Catarina, Claudio Vignatti, entre outros.

Debates em todo o país
A série de debates foi agendada para ocorrer nas cinco grandes regiões geográficas do País. São Paulo (SP) recebeu a abertura, no dia 16, com o tema “Neoliberalismo, pós-neoliberalismo e os desafios da construção do socialismo no Brasil” (saiba mais aqui). Em Recife (PE), no dia 24, o debate foi sobre “O papel do Brasil em um mundo em transformação: a ordem econômica e geopolítica internacional”. Em Belém (PA), no dia 8 de maio, o tema foi “Modelo de desenvolvimento, redução das desigualdades e mudanças estruturais no Brasil”.

Todos são abertos ao público em geral, não se restringindo à militância petista, e transmitidos ao vivo pela tevêFPA. O próximo debate e encerramento da série acontece em Brasília (DF), no dia 28 de maio, com o tema “O Brasil e a equidade social: os direitos dos segmentos sociais historicamente discriminados”.
 
Congresso do PT
O 5º Congresso do Partido dos Trabalhadores (PT) será realizado em Salvador, na Bahia, de 11 a 13 de junho de 2015. Nele, os delegados e delegadas petistas vão discutir e deliberar sobre a atualização do projeto partidário, os desafios dos novos tempos, a situação nacional e internacional, as perspectivas de avanço do projeto político e a renovação do modelo de organização do PT, além da aprovação de um plano de ação partidária para os próximos quatro anos.

– Belém: terceiro debate prévio ao 5º Congresso discute modelos de desenvolvimento
– Recife: segundo debate prévio para o 5º Congresso aborda panorama internacional
– São Paulo: primeiro debate prévio para o 5º Congresso do PT

Fotos Márcio de Marco