Diversos senadores petistas reagiram, em discurso na tribuna do Senado Federal na quarta-feira (17), contra o projeto do tucano José Serra que tira da Petrobras a participação mínima de 30% nos consórcios que irão explorar petróleo na camada do pré-sal. Para os parlamentares, o texto praticamente acaba com o regime de partilha.

“Não é razoável, não é adequado, de maneira alguma, tratar esse tema de forma açodada. Devemos dar o direito de ter os mais diferentes pontos de vista, inclusive daqueles que defendem com convicção que não devemos alterar o regime de partilha”, avaliou a senadora Fátima Bezerra (PT-RN).

Para a senadora, o projeto é garantia de retrocesso. “Na verdade esse projeto se constitui exatamente num retrocesso à conquista que foi garantir à Petrobras a condição de ser a exploradora única dos campos de petróleo do pré-sal no Brasil”, afirmou Fátima.

“Nós esperamos que isso não signifique trazer os concorrentes da Petrobras que estão interessados no fim da partilha, como a Chevron, que é muito próxima de alguns senadores, e a Shell, a British Petroleum entre outras petrolíferas interessadas em tirar do jogo a Petrobras, que tem como seu maior acionista o povo brasileiro”, completou a senadora.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), também rechaçou com veemência a tentativa de atropelar o debate do mérito da proposta, já que os tucanos querem que seja realizada uma audiência pública no dia 30 deste mês e que se já coloque em votação o projeto sem passar pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE), Infraestrura (CI), Desenvolvimento Regional (CDR), Constituição e Justiça (CCJ) e Direitos Humanos (CDH).

“Na prática, essa proposta implode a condição da Petrobras como operadora única no pré-sal e abre as porteiras de um tesouro brasileiro para as multinacionais. É algo que, no nosso ponto de vista, solapa, frontalmente, a liderança da nossa maior empresa e a fragiliza diante das companhias estrangeiras, ansiosas por expandir sua presença no riquíssimo mercado brasileiro de óleo e gás”, criticou Humberto.

A senadora Ângela Portela (PT-RR) também saiu em defesa do atual regime de partilha definido para exploração do pré-sal. Para ela, a medida garante maior soberania na gestão deste bem nacional e ainda mais autonomia sobre a aplicação dos recursos decorrentes da exploração.

“O regime de partilha nos permite avançar com soberania energética e ambiental. Garante ao governo brasileiro o controle da produção. Isso significa que, atendendo às necessidades do abastecimento nacional, detém instrumentos que permitam evitar a extração predatória, os riscos de acidentes e maiores custos econômicos no futuro”, afirmou a senadora.

Publicado originalmente na Agência PT de Notícias, com informações de Marcello Antunes e Carlos Mota, do PT no Senado