Por uma integração latino-americana social, política e econômica
No dia 12 de junho, a FPA promoveu no Congresso do PT o seminário “A integração latino-americana no atual contexto internacional”
Durante o 5º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, em Salvador (BA), para uma plateia que incluía políticos, membros do governo, militantes e ativistas de movimentos sociais e sindicais, como o assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia; o senador Lindbergh Farias (PT-RJ); os deputados federais Carlos Zarattini (PT-SP) e Benedita da Silva (PT-RJ); e Gilberto Carvalho, ex-ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, entre outros, a Fundação Perseu Abramo promoveu na sexta-feira, dia 12, o seminário “A integração latino-americana no atual contexto internacional”.
Participaram o presidente da Comisión de Asuntos y Relaciones Internacionales (Carifa) da Frente Ampla do Uruguai, José Bayardi; o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, ex-ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República no governo Lula; a vice-presidenta da FPA, Iole Ilíada; o escritor e professor da Universidade do Panamá, Nils Castro; a secretária de Relações Internacionais do PT e secretária-executiva do Foro de São Paulo, Mônica Valente; e o alto representante-geral do Mercosul, Dr. Rosinha. O evento contou ainda com o lançamento do livro América Latina e Caribe – Integração emancipadora ou neocolonial (baixe aqui a versão online), de Nils Castro.
Presidente do Conselho Curador da FPA, o poeta e escritor Hamilton Pereira foi o coordenador da mesa. Ele recepcionou a todos e falou sobre os esforços da FPA em contribuir com uma visão plural do que propõem as esquerdas brasileiras, além do próprio PT. O ex-diplomata, escritor e professor da Universidade do Panamá, Nils Castro, abriu os trabalhos abordando o “velho sonho” da integração latino-americana. Para ele, do final do século passado para agora, foi quando essa ideia mais progrediu, devido ao debilitamento da hegemonia norte-americana e crescente força dos governos de esquerda.
Mal-estar neoliberal
“O mal-estar produzido pela política neoliberal produziu reações sociais e levou a eleições de partidos e movimentos progressistas. Mas alcançamos o governo não o poder. O poder continua com as finanças”, afirmou. No século 20, a integração teve dois rostos diferentes. O impulso dos integradores no século 19 era essencialmente político. No começo do século 20, a iniciativa no continente americano passou para Washington, gerando a OEA – uma integração para subordinação à vontade hegemônica dos EUA.”
Segundo Castro, até a chegada dos governos de esquerda na região, no fim dos anos 1990 e começo dos anos 2000, “ficou adormecida a integração para emancipação dos nossos povos”. Mas “o que Lula, Chavez, Kirchner fizeram está em perigo. Como disse Pepe Mujica, a integração não tem torcida. Não há marchas. É um processo que interessa a todos, mas de efeitos menos imediatos. Há que se ter um esforço de cultura política para que mais e mais pessoas compreendam essa dimensão. Não temos forças políticas pressionando e isso é um trabalho mais dos partidos que dos governos.”
Para o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, o tema da integração deve ser visto pelo campo do desenvolvimento econômico, social e político. “A integração é um instrumento desse processo de desenvolvimento. Deve contribuir. E um segundo objetivo é de soberania. Que a sociedade brasileira tenha os instrumentos de resolver suas desigualdades dentro do seu enorme potencial”. Guimarães ressalta as duas visões existentes sobre o tema: uma norte-americana na qual a integração latino-americana é atrelada à sua economia; e a visão latino-americana, com sociedades política e economicamente desenvolvidas.
Mercados regionais
“Como todas essas nações eram mercados pequenos, deveria haver integração destes. Fortalecendo as economias regionais, montando um sistema regional mais forte, aumentaria a soberania de cada estado. Isso num sistema externo neocolonialista. E começa lá na década de 1960 a visão dos EUA de criar uma área de livre comércio das Américas, que fracassou aparentemente. Mas continuaram fazendo acordos de livre comércio com a América Central, Chile, Colômbia, México, etc. Com acordos de livre comércio o que teremos é o fim do Mercosul. Isso não podemos permitir. Além de levar em consideração a necessidade de industrializar nossa economia”, afirmou.
A secretária de Relações Internacionais do PT, Mônica Valente, também vê a integração como instrumento de um projeto nacional de desenvolvimento. “Nos últimos 15 anos avançamos na criação de instrumentos, espaços. Além de derrotarmos a Alca, criamos a Unasul, a Celac. Devemos dobrar a aposta na integração em energia, logística e cadeias produtivas regionais, com um processo de correção das assimetrias, que cabe ao Brasil. Precisamos ainda criar laços de solidariedade entre os povos, na forma social, cultural. Daí a necessidade de entidades acadêmicas, ongs, movimentos sociais, sindicais participarem, além da democratização da política externa brasileira com a criação de um conselho.”
Dois estados
Para José Bayardi, presidente da Carifa da Frente Ampla do Uruguai, a América Latina deveria ter conformado em sua história dois estados nacionais, um pela colonização portuguesa e outro pela espanhola. “Todos os nossos problemas vieram da incapacidade de se criar esses dois estados. Houve uma agenda não terminada desde o início das independências no continente. Os fundadores dos EUA tiveram noção sobre a questão do imperialismo desde o início, a questão da expansão territorial para o desenvolvimento. General San Martín foi um dos que defendiam um estado aqui. Pagamos hoje o preço dos erros de então.”
Mas Bayardi acredita que houve mudanças substantivas, principalmente nos últimos 35 anos. “Superamos ditaduras militares; na década de 1990, enfrentamos a ofensiva neoliberal, abertura econômica, desregulações, privatizações e seus impactos. Mas poderíamos ter avançado mais. Áreas como energia, rodovias, ferrovias, arquiteturas financeiras, cadeias produtivas, para que os benefícios econômicos se estendam para todos os países, o desenvolvimento da indústria e da pesquisa científica. Nos faltou capacidade política. Para que tenhamos torcida pela integração hoje depende de trabalho político.”
Momento de transição
Em sua fala, Iole Ilíada, vice-presidenta da FPA, elencou seis pontos que impactam a integração atualmente: primeiro, uma crise de longa duração do capitalismo e o deslocamento de seu centro dinâmico; segundo, as forças de esquerda na defensiva no mundo todo; terceiro, declínio relativo da hegemonia dos EUA; quarto, esse declínio e o deslocamento causam uma disputa mais agressiva entre os estados; quinto, o surgimento de novas potências; sexto, um processo de ascensão dos movimentos de esquerda pelo processo eleitoral.
“Uma velha ordem começa a se dissolver, mas a nova ordem não se consolidou. É um momento de transição. Temos uma luta entre os estados e dentro destes, a luta de classes. Neste contexto devemos discutir a integração, processo social, histórico, tensionado por essas duas lutas. Para os EUA, perderem a América Latina como satélite é um sinal do declínio. Portanto, tentam mantê-la com acordos bilaterais ou dentro de sua órbita de influência. Temos de lidar com isso de forma unificada, construindo um contrapoder à hegemonia norte-americana, para construção de uma ordem multipolar.”
Alto representante-geral do Mercosul, o deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) encerrou as explanações abordando as eleições de 2020 para o Parlamento do Mercosul e os avanços da integração na região nos últimos anos. “Entendo que o Mercosul seja extraordinário. Ele consolidou a democracia, o respeito à soberania. Hoje posso trabalhar em qualquer um dos países e ver isso contar para aposentadoria; posso morar em cada um dos países; viajar sem passaporte. Sem dúvida, hoje há uma crise, econômica e política, mas avançamos muito mais nos últimos sete, oito anos na integração da América do Sul que nos últimos séculos”, disse.
Rosinha continuou: “fizemos a Unasul, com conflitos resolvidos sem a OEA, sem os EUA. Mas não há processo de integração se a maior economia não financiá-la. Não haveria União Europeia sem a Alemanha. Sem o Brasil não há integração na América Latina. Veja a questão da imigração, o trabalhador vai onde encontra dignidade. Os haitianos estão migrando. Havendo integração, ela será legal. Não havendo, teremos muros, como no México. Precisamos construir integração econômica, social e política.”
As falas foram seguidas por um debate com o público e, ao final, do seminário, houve o lançamento do livro América Latina e Caribe – Integração emancipadora ou neocolonial (baixe aqui a versão online), de Nils Castro, com prefácio de Samuel Pinheiro Guimarães.
Congresso
O 5º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) acontece em Salvador, Bahia, de 11 a 13 de junho. Nele, delegados e delegadas irão discutir e deliberar sobre a atualização do projeto partidário, os desafios dos novos tempos, a situação nacional e internacional, as perspectivas de avanço do projeto político e a renovação do modelo de organização do PT, além da aprovação de um plano de ação partidária para os próximos quatro anos.
O congresso foi precedido por debates abertos, seminários e etapas municipais e estaduais. Nas Etapas Livres, atividades com o objetivo de ampliar as contribuições e a participação no Congresso, grupos de filiados e simpatizantes puderam enviar propostas. As propostas aprovadas nas etapas municipais e estaduais farão parte das discussões e poderão ditar os novos rumos da legenda. O objetivo é ampliar o diálogo entre o partido e a sociedade.
Debates preparatórios
A FPA e a Comissão Executiva Nacional (CEN) realizaram, como parte das etapas livres, a série de debates preparatórios ao 5º Congresso do PT nas cinco grandes regiões geográficas do País. São Paulo (SP) recebeu a abertura, no dia 16, com o tema “Neoliberalismo, pós-neoliberalismo e os desafios da construção do socialismo no Brasil”.
Em Recife (PE), no dia 24, o debate foi sobre “O papel do Brasil em um mundo em transformação: a ordem econômica e geopolítica internacional”. Em Belém (PA), no dia 8 de maio, o tema foi “Modelo de desenvolvimento, redução das desigualdades e mudanças estruturais no Brasil”. E, no encerramento, Brasília (DF), 28 de maio, com o tema “O Brasil e a equidade social: os direitos dos segmentos sociais historicamente discriminados”.
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