Terceirização no serviço público: estudo compara dados de diversos países

Estudo apresentado por Carlos Carrion, na 4th Conference of the Regulating for Decent Work Network (Conferência da Rede de Regulação para o Trabalho Decente, na tradução livre), na sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT), discutiu o uso de novas formas de trabalho no setor público no mundo – especialmente por restrições orçamentárias e mudanças na administração de recursos humanos em administrações públicas –, como por exemplo trabalho temporário, terceirização e subcontratação.

O estudo apresentado discute sete países: Brasil, Canadá, Alemanha, Índia, Japão, África do Sul e Reino Unido. Segundo o estudo, a terceirização tem aberto espaço para abusos e podem significar a diminuição do papel dos sindicatos; reduzir a proteção e acesso a direitos dos trabalhadores; além de redução de salários e insegurança para o trabalhador. Essas mudanças transformaram as relações de trabalho na administração pública e reduziram a cobertura de acordos de negociação coletiva. Ainda, a terceirização no setor público não reduz custos no serviço público.

No Brasil, o estudo mostra que após 1995 o número de trabalhadores subcontratados aumentou, enquanto o tamanho do setor público formal diminuiu: o número de servidores públicos na esfera federal caiu 9 mil postos em 1997; 7,7 mil em 1998; 2,1 mil em 1999; e 1,5 mil em 2000, enquanto, somente em 2000, aproximadamente 8,9 mil trabalhadores terceirizados foram contratados para realizar serviços de alta qualificação na esfera pública.