Secretário de Governo da cidade de São Paulo tratou das inovações da gestão Haddad e da oposição da grande mídia

Por David da Silva Jr. 

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O secretário de Governo da Prefeitura de São Paulo Francisco [Chico] Macena participou do entrevistaFPA no dia 6 de novembro. Político e administrador experiente, Macena administrou a regional da Vila Prudente durante o governo de Luiza Erundina e presidiu a Companhia de Engenharia de Tráfego durante o governo de Marta Suplicy. Vereador por dois mandatos, fez parte da Comissão Metropolitana de Política Urbana. Na entrevista, contou como a Prefeitura vem governando a cidade de São Paulo e combatendo a corrupção, além do papel de oposição cumprido pela grande mídia.

Confira no texto abaixo alguns trechos da entrevista e assista a íntegra.

Geral e particular
Perguntado sobre como lidar com a tensão entre as políticas aplicadas em nível municipal e as especificidades e particularidades de cada região em uma cidade grande e complexa como São Paulo, o secretário lembrou que o grande desafio colocado já durante a campanha foi pensar ao mesmo tempo os bairros, a cidade e a Região Metropolitana, sempre que possível rompendo os muros visíveis e invisíveis que separam a periferia e a região central.
“Ao desenvolvermos políticas públicas, precisamos pensar toda a cidade, mas pensar a cidade incluindo todos aqueles que estavam excluídos destes processos de políticas públicas. Quando falamos em democratização dos espaços públicos da cidade; em darmos acesso à tecnologia Wi-Fi em praças e ônibus; quando permitimos uma nova política de mobilidade na cidade de São Paulo; nós estamos com uma nova proposta de desenvolvimento urbano onde eu aproximo o lugar de trabalho ao local de moradia, a moradia ao local de trabalho; quando nós pensamos uma cidade que possa se articular no seu desenvolvimento olhando todo o território, mas também atendendo à especificidade de cada território, desenvolvimento políticas locais que rebatem em cada pedacinho da cidade; eu acho que não houve um governo que tenha realizado tanto para quem mais precisa, mas tenha também realizado políticas públicas que universalizam direitos”.

Partindo do zero
Macena conta que, quando o prefeito Fernando Haddad assumiu a Prefeitura de São Paulo não havia nenhum projeto em curso, nada foi deixado pelas gestões anteriores. As prioridades das duas gestões do Partido dos Trabalhadores (PT) à frente da cidade, de atendimento prioritário aos que mais necessitam, tinham sido invertidas. Apesar de ter que começar um trabalho do zero, ao fim de seis meses de mandato, Haddad tinha avaliação positiva de 88% do eleitorado.

Entretanto, os movimentos de junho de 2013 trouxeram à tona uma nova agenda e um novo clima político: por um lado, cobrou-se mais em relação às políticas públicas; por outro, a cidade tornou-se ainda mais conservadora, ao ponto de criar tensões políticas em áreas onde antes não haviam grandes tensões. “Nós tivemos que estruturar todos estes programas e reorganizar administrativamente a Prefeitura para poder dar uma resposta à altura do que a população estava exigindo, uma exigência em um grau um pouco maior na cidade de São Paulo e com um humor um pouco mais acirrado”.

Governo participativo
A gestão do prefeito Fernando Haddad tem sido marcada pelas constantes audiências públicas. O secretário lembra que, somando conferências e pré-conferências, foram milhares de espaços de participação dos setores mais organizados da sociedade civil; reuniões para consulta, debate qualificado e construção social de políticas públicas.

Apesar da construção destes espaços, Macena pondera: “acho que nós ainda temos um déficit de participação na cidade de São Paulo, sobretudo nos conselhos das subprefeituras, e, principalmente, faltam mecanismos de participação daqueles que não podem ou não querem estar presentes nas audiências públicas, mas que querem contribuir, ofertando ao poder público uma ideia ou proposta, ou até levando uma demanda”.

Imprensa
Observadores do mundo inteiro têm elogiado a atual gestão do PT à frente da cidade de São Paulo. As diversas inovações aplicadas com bons resultados têm atraído o interesse de especialistas em políticas públicas de diversas partes do mundo. Entretanto, o secretário lembra que a chance da população de São Paulo perceber estes avanços é diminuta porque há um cerco político na grande mídia brasileira.

“Eles classificam nossas políticas como improviso, como algo sem planejamento. Eu queria que alguém me explicasse. Uma Prefeitura que consegue ter hoje 46 mil unidades habitacionais licenciadas e com terra para fazer moradia – estamos aguardando apenas o Minha Casa, Minha Vida 3 para construí-las –; que fez o Plano Diretor que nós fizemos; que licenciou as principais obras desta cidade – nós temos 230 Km de corredores de ônibus planejados, com projetos, licenciados, licitados e que vamos colocar em prática –; uma Prefeitura que construiu 36 creches, com mais 46 em construção, 15 UPAs, 13 hospitais-dia, hospital de Parelheiros em obras, vamos entregar o Hospital Santa Marina agora no final do ano, Hospital da Brasilândia em obras – nenhum governo construiu três hospitais na história de São Paulo –; um governo que fez Bilhete Único Mensal, as faixas exclusivas de ônibus, a rede cicloviária. Como é que se faz isso sem planejamento, projeto, programa?”

O secretário continua: “tentaram fazer esta imagem, não deu certo. Aí começaram a dizer que era um governo dos ricos, um governo que pensa na Avenida Paulista, um governo que faz ciclovia só no centro da cidade porque só a classe média é que usa. Quando você vai olhar quais foram as políticas que nós desenvolvemos, nós temos hoje 800 mil pessoas que ganharam a gratuidade da passagem de ônibus, abrimos 60 mil vagas em creches através da rede conveniada somente neste ano – nós queríamos abrir um total de 243 mil, mas não vamos conseguir porque os processos de desapropriação de terras estão durando um ano, um ano e meio, dois anos –; nós criamos corredores e faixas exclusivas de ônibus que diminuíram o tempo de deslocamento médio em 30 minutos, que as pessoas podem usar agora para cuidarem dos filhos, do lazer ou o para o que quiserem; nós colocamos Wi-Fi em 140 praças na cidade de São Paulo para aqueles que não têm dinheiro para usarem a internet, estamos colocando nos ônibus, vamos colocar em todas as unidades básicas de saúde, e vamos colocar nos equipamentos públicos municipais; diminuímos as filas de exames. Aí eu pergunto: quem é que foi beneficiado com essa política? Foi o rico? Não! Foi quem mais necessitava e quem sempre foi excluído. A agenda que o governo coloca nunca é a agenda que a imprensa quer discutir”.

Controladoria
Para o secretário, a Controladoria Geral do Município é uma das importantes inovações trazidas pela gestão do prefeito Haddad à cidade de São Paulo. Segundo ele, a fiscalização já apresentou resultados concretos, como a recuperação de R$ 40 milhões que haviam sido desviados na construção de túneis superfaturados em gestões anteriores, além de outros R$ 60 milhões que devem voltar aos cofres públicos em breve, podendo chegar a um montante total de R$ 150 milhões. A Controladoria conseguiu também desmantelar uma máfia na Secretaria de Finanças que chegou a desviar mais de R$ 500 milhões. Além disso, o órgão possibilita fiscalizar as subprefeituras.

Macena afirma que há um outro conjunto de ações da Controladoria tão importante quanto este: rever processos e prevenir a corrupção, encontrando os problemas na gestão e indicando formas de solucioná-los. “Muitas das medidas que nós tomamos, como colocar todos os contratos na internet, obrigatoriedade de pregão eletrônico, mudança de procedimentos, decretos, fluxos e pareceres, para que o rito de cada processo fosse mais rápido; isso só pôde ser modificado a partir de problemas que a Procuradoria verificou. Inclusive, eu fico muito mais entusiasmado e feliz com este lado, pois ele pode melhorar a qualidade da gestão, melhorar a qualidade dos serviços públicos e aumentar a produtividade”.

Parceria
A Fundação Perseu Abramo (FPA) e o Diretório Municipal do PT de São Paulo firmaram parceria para que a FPA auxilie e ofereça suporte técnico aos diferentes Diretórios Zonais (DZs). O objetivo é treinar e preparar a militância nos bairros e nas regiões, para que observem e aprendam sobre os processos de comunicação. A presença de representantes dos DZs na entrevista com Francisco Macena foi a primeira ação neste sentido. Os representantes puderam conhecer a estrutura do Núcleo de Comunicação da FPA e acompanhar uma transmissão ao vivo, tirando dúvidas acerca do funcionamento do equipamento utilizado.

A parceria oferecerá também uma série de oficinas sobre acesso e fomento ao debate em redes sociais. A primeira delas acontece no dia 11 de novembro, na sede do Diretório Municipal.

Fotos por Sérgio Silva.

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