Transnacionais: conflitos de interesse no campo da alimentação e nutrição

Um artigo de Fábio da Silva Gomes publicado na última edição de Cadernos de Saúde Pública discute a existência de conflitos de interesse no campo da alimentação e nutrição, que se intensificaram e têm sido bastante documentados na última década.

Segundo o autor, mudanças drásticas nos sistemas alimentares e na alimentação de populações têm sido impostas globalmente por grandes corporações transnacionais, incidindo sobre os modos de produzir, abastecer, preparar e comer alimentos, com o objetivo final de gerar riqueza para essas empresas e aumentar sua participação nos mercados.

O autor realiza uma caracterização das dez maiores corporações transnacionais membros da Aliança Internacional de Alimentos & Bebidas (IFBA), tais como The Coca Cola Company, General Mills, Kellogg, Mc Donald’s, Nestlé, entre outras, e mostra como as práticas dessas empresas geram conflitos no campo da nutrição. Práticas apontadas são, por exemplo, associação de produtos comestíveis açucarados com brinquedos atrativos ao público infantil, realização de propaganda dentro de jogos para o público infantil, comercialização de produtos ultraprocessados comestíveis com excesso de cores para atrair o público infantil e até mesmo o patrocínio de congressos e organizações científicas relacionadas à área de nutrição e de eventos esportivos.

Além de pressionarem diretamente a Organização Mundial da Saúde (OMS) para interferirem sobre as políticas, o autor aponta que as corporações transnacionais também fazem lobby dentro dos países-membros, de modo a influenciar seus posicionamentos junto à OMS. Somado a isso, há um grande investimento por parte das corporações transnacionais para tornar naturais/invisíveis os conflitos no campo da alimentação e nutrição.

O autor, portanto, defende que é preciso intensificar a exposição dos principais responsáveis e promover o reconhecimento social de tais atores como fontes de sustentação e propagação do problema e suas causas.

No Estado de São Paulo, o Projeto de Lei 192/2008, iniciativa de Rui Falcão, visava regular a publicidade de alimentos não saudáveis dirigida às crianças. O PL, apesar de aprovado pela Assembleia Legislativa, foi vetado pelo governador Geraldo Alckmin sob a justificativa de inconstitucionalidade, apesar do repúdio de diversas organizações. O projeto de lei tinha o potencial de regular um dos conflitos de interesse na nutrição, como mencionado pelo autor do artigo.