Com o crescimento da violência no campo, seja com o massacre dos Sem Terra em Colniza (MT) ou o ataque aos índios Gamela em Viana (MA), urge falar sobre os interesses dos ruralistas e o poder público.

Relatório da Oxfam, “Terrenos da Desigualdade” aponta que a desigualdade extrema traz sérias consequências negativas para a garantia de direitos e o desenvolvimento sustentável. Mas há quem queira manter – ou ampliar – as desigualdades no campo.

Ações recentes da bancada ruralista mostram seu poder na articulação de medidas para o retrocesso dos direitos no campo seja dos trabalhadores rurais, dos trabalhadores sem terra ou dos indígenas. A bancada ruralista é representada institucionalmente pela Frente Parlamentar Mista da Agropecuária (FPA) tem como membros 214 deputados e 22 senadores na Legislatura atual, 2015-2018. Abaixo, a distribuição da FPA por partidos retirada da publicação da Oxfam.

Maior espaço aos interesses ruralistas tem se dado no governo Temer: segundo o Instituto Socioambiental, “o governo Temer tem promovido a grilagem através de Medidas Provisórias (MPs) que, a pretexto de “regularizar” a situação fundiária, legalizam a ocupação criminosa de terras públicas em todo o território nacional, inclusive em zonas urbanas e em áreas que constituem Unidades de Conservação Ambiental, como as MPs 756, 758 e 759. Soma-se a isso as declarações do ministro da Justiça, membro da bancada ruralista, contrária à demarcação de terras indígenas. Como resultado desta política aumentou exponencialmente a violência no campo, do que são exemplos eloquentes os massacres contra posseiros – como o ocorrido na semana passada em Colniza, Mato Grosso – e, agora, contra os Gamela, no Maranhão.

A atuação da bancada ruralista contra direitos, contra a reforma agrária e contra os movimentos sociais do campo é histórica. Mas, segundo a Oxfam, a partir de 2003, a bancada passou a pressionar pela criação de várias Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito (CPMIs), além de Propostas de Fiscalização e Controle (PFC) e Decretos Legislativos propondo o cancelamento de decisões do Executivo que viessem a beneficiar quilombolas e povos indígenas, requerimentos de fiscalização pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Também costuma apresentar Projetos de Lei (PLs) voltados para mudanças no arcabouço legal, visando restringir direitos e políticas voltas para as populações mais vulneráveis do campo.

Outra atuação importante é postergar a tramitação de projetos importantes ou mesmo votar contra legislações que garantam direitos. Casos exemplares são a votação da PEC do Trabalho Escravo (2001 a 2012) e as propostas de mudanças no Código Florestal (2012-2013).

Maior espaço aos interesses ruralistas tem se dado no governo Temer: segundo o Instituto Socioambiental, “o governo Temer tem promovido a grilagem através de Medidas Provisórias (MPs) que, a pretexto de “regularizar” a situação fundiária, legalizam a ocupação criminosa de terras públicas em todo o território nacional, inclusive em zonas urbanas e em áreas que constituem Unidades de Conservação Ambiental, como as MPs 756, 758 e 759. Soma-se a isso as declarações do ministro da Justiça, membro da bancada ruralista, contrária à demarcação de terras indígenas. Como resultado desta política aumentou exponencialmente a violência no campo, do que são exemplos eloquentes os massacres contra posseiros – como o ocorrido na semana passada em Colniza, Mato Grosso – e, agora, contra os Gamela, no Maranhão. A circunstância de estar o Ministério da Justiça ocupado por um militante da injustiça reforça essa sinistra sinalização”.

Assim, o governo Temer vai também fortalecendo sua agenda de retrocessos, não só no meio urbano, com a agenda das reformas, mas também em especial no campo.