Brasil possui dois presos para cada vaga prisional
A população carcerária brasileira, em junho de 2016, era de aproximadamente 726 mil presos. Segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), fonte da informação, este número é praticamente o dobro de vagas que o sistema penitenciário brasileiro então possuía (368 mil).
O Amazonas é o estado com a maior proporção de presos por vaga. São 4,8 presos para cada acomodação. O estado, não por acaso, foi palco do maior massacre cometido por presos do sistema prisional brasileiro, ocorrido no início deste ano, e que culminou em 67 mortos. Outros estados com realidade não muito distante são o Ceará, com 3,1 presos por vaga, Pernambuco, com 3 por vaga e Paraná, com 2,8 presos para cada acomodação. O estado que apresenta a melhor situação é Espírito Santo, ainda assim com 1,4 presos por vaga. O Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, atrás somente dos Estados Unidos (2,1 milhões de presos) e China (1,6 milhões de presos).
A realidade do sistema penitenciário brasileiro fere o princípio da dignidade humana. A superlotação, a precarizada infraestrutura e a falta de higiene, que, dentre outras consequências, propiciam diversas doenças aos presos, somadas à má remuneração dos agentes penitenciários e à lentidão da Justiça para julgar os casos (40% dos presos aguardam julgamento), deixam cada vez mais visível, aos olhos que querem enxergar, a decadência do sistema penitenciário brasileiro. Desta forma, tratando violência com violências, o sistema penitenciário gera um ciclo demasiadamente punitivo, fazendo com que a associação de presos a facções criminosas seja uma alternativa para sua sobrevivência lá dentro, bem como contribui para o aumento dos índices de reincidência criminal, tornando a almejada ressocialização da população carcerária, um mito.
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