Fusão da Agricultura e do Meio Ambiente desagrada ambos os setores
Uma das primeiras medidas anunciadas por Jair Bolsonaro (PSL) após sua eleição foi a fusão dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, já prometida em sua campanha. A medida foi confirmada pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), futuro chefe da Casa Civil de Bolsonaro. A proposta desagrada tanto a área ruralista quanto a ambientalista do governo.
O atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, se posicionou contra a medida e afirmou que isso traria prejuízos ao país, além de ajudar a contestar o discurso feito nos últimos anos de que o agronegócio brasileiro seria sustentável. Outros setores do agronegócio também defendem a manutenção da separação das duas pastas.
O atual ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, também criticou a proposta e disse que os dois órgãos possuem agendas próprias e essa medida fragilizaria ainda mais sua pasta. Em nota, disse que o novo ministério teria “dificuldades operacionais” que poderiam prejudicar as duas agendas, o que permitiria que os países importadores de produtos agropecuários impusessem sua política comercial.
O Brasil também perderia no diálogo ambiental internacional, que muitas vezes se dá entre ministros, tendo seu protagonismo ameaçado em importantes fóruns mundiais. “O mundo, mais do que nunca, espera que o Brasil mantenha sua liderança ambiental”, disse o ministro. Perder esse protagonismo no momento em que a preocupação com a crise climática se intensifica seria temerário.
Parlamentares de partidos da oposição são contrários à fusão das pastas. A Frente Parlamentar Ambiental, coordenada pelo deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), irá obstruir o projeto ou medida provisória do governo Jair Bolsonaro para juntar os ministérios. “Vamos obstruir, apresentar emendas e trazer a sociedade aqui para dentro para dizer, em nome do Brasil, que não queremos que se acabe com o Ministério do Meio Ambiente”, disse Molon.
O deputado Nilto Tatto (PT-SP), segundo vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, disse que a medida mostra o desconhecimento do futuro governo sobre o trabalho do Ministério do Meio Ambiente e teme que com a junção as medidas ambientais sejam preteridas. A atuação do MMA vai muito além da agropecuária. Dos 2.782 processos de licenciamento que estão tramitando no Ibama atualmente, apenas 29 estão ligados à agricultura. “O Ministério da Agricultura é pautado principalmente pelo agronegócio. Eles querem produzir e acumular capital”, já a missão do Ministério do Meio Ambiente é “proteger a fauna e a flora, toda a biodiversidade”, disse.
Entidades ligadas à questão ambiental também contestam a fusão. Segundo o Greenpeace Brasil, em nota divulgada em 31 de outubro, a medida será um “grande equívoco e afetará o país tanto do ponto de vista econômico quanto ambiental”.