Chamada para contribuições aos eixos: “Periferias itinerantes”, “Periferias e justiça climática” e “A imigração como condição periférica”

Organização: Paulo César Ramos, Jaqueline Lima Santos, Victoria Lustosa Braga e Willian Habermann

Prazo para o recebimento de propostas: 21/10/2024 a 20/01/2025

1. Apresentação:

Em 2023, como símbolo de acúmulos de 5 anos da existência do Projeto Reconexão Periferias, foi lançado o livro Periferias no Plural, uma parceria entre o Reconexão Periferias, da Fundação Perseu Abramo, e a Fundação Friedrich Ebert Brasil.

O livro destaca que as periferias brasileiras são plurais e sintetiza essa pluralidade em sete eixos: Periferias (in)visíveis; Periferias de povos e comunidades tradicionais; Periferias rurais; Periferias urbanas; Periferias no centro; Periferias econômicas; e Periferias globais. Além disso, a publicação conta com uma introdução que discute a pluralidade das periferias de forma mais ampla e com capítulos que sintetizam as principais contribuições empíricas e teóricas desenvolvidas no âmbito do Projeto Reconexão Periferias.

A periferia se evidencia em diversos estudos acadêmicos como uma categoria que, a princípio, é principalmente geográfica, mas que a partir do final do século 20 passa também a enfatizar as dimensões subjetivas, dinâmicas e políticas da população que ocupa esses territórios. No Mapeamento de Movimentos Sociais e Coletivos das Periferias Brasileiras, pesquisa realizada pelo Reconexão Periferias desde 2018, foram encontradas quase 1.000 organizações e movimentos sociais, dos mais aos menos institucionalizados e com distintas formas de atuação, que se identificam como periféricos.

Conforme se mobilizam localmente, os atores ressignificam seus territórios e atribuem sentidos a eles. Foi por meio da adesão à identidade periférica que “a periferia passou a ser um termo utilizado como marcador da presença ativa de populações vistas não sob o signo da fragilidade, mas da potencialidade”, como descreveu Tiarajú D’Andrea na tese “A formação dos sujeitos periféricos: cultura e política na periferia de São Paulo”. No decorrer das últimas décadas, houve uma transformação nas compreensões e definições acadêmicas acerca das periferias e de seus sujeitos, com cada vez mais trabalhos que entendem esses territórios enquanto “campos de práticas”.

Esses deslocamentos de sentido do termo refletem os processos econômicos e políticos que operaram sobre a formação do território, mas também refletem sobre como a formação das classes sociais tem ocorrido nas últimas décadas. O engajamento em torno da noção de periferia mostra como as camadas populares e excluídas reagiram ao desenvolvimento capitalista neoliberal, apostando no pertencimento territorial como forma de expressão da sua identidade política. No território e para o território é que convergem as variadas contradições opressoras da contemporaneidade. Com a noção de periferias, passa a ser possível expressar sua condição, classe, raça, gênero, etnia, entre outras.

Pouco a pouco, do estigma à condição de pertencimento a uma certa identidade periférica, ser periférico passou a ser fonte de orgulho e base de autoafirmação. Diversos movimentos sociais passam a se reivindicar como periféricos e uma cena cultural autodenominada periférica emerge, junto a parcerias com os poderes públicos, ONGs, partidos políticos, sindicatos etc.

Como num jogo de múltiplas consequências, o potencial semântico do que foi elaborado em torno e sob o nome de periferia permitiu que o termo passasse a identificar outras formas de subjugação material e simbólica além daquela assentada sob as chamadas “favelas”. Estar na “periferia”, ou melhor, ser da periferia, denota uma forte identidade em que “só quem é” pode dominar determinados códigos éticos de conduta, entendimentos, sensibilidades, disposições e interesses. Mesmo entre as cidades grandes e médias de diferentes partes do Brasil, distintas conformações urbanas (Cohabs, palafitas, favelas etc.) são aproximadas por meio das experiências de violação de direitos e de uma identidade em comum. Em todos esses usos há uma forma própria de construção de sentidos coletivos compartilhados baseados no território. A palavra periferia saiu do senso comum para se tornar conceito dos estudos urbanos e desenvolvimento, caminhou pelas artes e, quando chegou aos movimentos sociais, passou a ser constantemente reelaborada nas condições de cada campo, contexto e tempo. Com ênfase no potencial das ideias como forças sociais, a periferia deixou de ser apenas um espaço geográfico e se tornou também uma ideia.

Contudo, para que o conceito não seja tão elasticamente utilizado ao preço de perder o sentido e se tornar um significante vazio, há que se estabelecer determinados parâmetros. Para tentar registrar as várias formas, usos e sentidos que são atribuídos à palavra periferia é que surgiu a ideia do livro “Periferias no plural”. Mais do que uma demanda acadêmica, a obra procura responder às emergências políticas que a luta de classificações e autoclassificações provoca.

A posição periférica é definida por relações de poder que estabelecem fronteiras e condições desiguais tanto entre territórios diferentes quanto dentro do mesmo território. Tais relações criam padrões normativos que nomeiam e posicionam grupos sociais de pautas emancipatórias como os sujeitos privilegiados ou subalternos que ocuparão ou não posições estratégicas em relação às instituições que definem os rumos da vida em sociedade. Assim, a periferia não se desenha somente pela distância territorial, mas também pela exclusão que se tem dos espaços de poder que podem garantir dignidade e direitos fundamentais.

A partir da compreensão de que é preciso continuar e aprofundar essa discussão, abrimos esta chamada pública para selecionar textos relacionados a outros dois eixos de periferias. O primeiro deles, “Periferias itinerantes”, que estava presente em nossa primeira proposta. O segundo eixo busca contemplar a questão das “Periferias e justiça climática”, um tema que tem se tornado ainda mais importantes no debate público, em especial nos últimos dois anos:

Periferias itinerantes: grupos que não têm localização fixa e vivem em condição de itinerância, seja por questões culturais – como circos e povos ciganos – seja pela falta de acesso à terra e moradia – como movimentos de luta por terra e moradia que fazem ocupações, seja por questões de deslocamento forçado por questões adversas – como a imigração. Em ambos os casos, são afetados pela marginalização territorial e política e pelas desigualdades decorrentes das relações de poder que implicam tanto questões de reconhecimento quanto de redistribuição.

Periferias e justiça climática: refere-se aos espaços e grupos sociais que, mesmo sem poder de consumo e de geração de impacto ambiental negativo, sofrem de forma desproporcional os impactos da crise climática e da destruição da natureza. Isso se agrava com a distribuição desigual de recursos e infraestrutura nos territórios habitados por essas populações. Se atendidos de forma adequada, tais grupos não sofreriam as consequências de problemas previsíveis evitáveis. Propõe-se, com esse eixo, uma abordagem mais atenta aos bairros, favelas e regiões periféricas, abrangendo espaços geográficos e comunidades situadas em áreas historicamente negligenciadas em termos de investimento em infraestrutura urbana e políticas públicas que assegurem moradia digna e acesso a direitos essenciais.

A partir dessa tipificação, abrimos essa chamada pública para as primeiras publicações da coleção “Periferias no plural”. Serão contemplados manuscritos que se tornarão publicações.

2. Critérios para submissão:

• Trabalhos que discutam um dos eixos de periferias apresentados acima, a partir de experiências práticas ou de discussões teóricas e bibliográficas.
• Trabalhos com reflexões amplas sobre periferias que consigam ir além dos estudos de caso. Serão privilegiados textos abrangentes, com elaborações sobre periferias menos especializadas e que procurem discutir de forma ampla questões relacionadas a periferias itinerantes, periferias e justiça climática e à imigração como condição periférica.
• Trabalhos ainda não publicados;
• Obedecer às seguintes normas técnicas:

Editor de texto: Word for Windows.

Folha: A4 (210mm x 297mm).

Margens: Superior e Esquerda 3cm, Direita e Inferior 2cm.

Fonte: Times New Roman, tamanho 12 (exceto título – tamanho 14), resumo/abstract/palavras-chave/keywords (tamanho 11), notas de rodapé e citações destacadas do texto (tamanho 10).

Espacejamento: 1,5 de entrelinha para o corpo do texto (exceto resumo, palavras-chave, abstract, keywords, legendas, notas de rodapé, citações destacadas do texto e referências bibliográficas, os quais serão formatados com espacejamento simples de entrelinhas).

Limite de páginas: Mínimo de 20 e máximo de 60 páginas com bibliografia.

Numeração das páginas: as páginas do artigo devem ser numeradas no canto superior direito, a partir da 2ª página, fonte Times New Roman, tamanho 10.

3. Submissão

Os trabalhos devem ser enviados entre 15/09/2024 a 15/12/2024 para o e-mail periferias@fpabramo.org.br, em formato word, com o título do e-mail e do arquivo sendo “Periferias no plural – nome do autor ou autora – título do eixo no qual se enquadra o texto”. Também devem ser inseridos no corpo da mensagem os contatos do autor ou autora, e se este/a gostaria que fosse publicado como capítulo ou como livro – a decisão final será dos organizadores.

4. Seleção

O processo de seleção será realizado por uma comissão especializada e pelos organizadores da publicação.

5. Publicação

Os textos selecionados e publicados comporão as próximas obras da coleção “Periferias no Plural”, a serem publicadas pela Editora Perseu Abramo em parceria com a Fundação Friedrich Ebert Brasil. A princípio, as publicações serão obras digitais, com possibilidade de impressão. Caso sejam impressas, cada autor receberá 15 cópias da publicação com a qual contribuiu. A obra é dotada de fim formativo, sem cunho comercial e, portanto, de distribuição gratuita. Ao submeterem seus trabalhos, os autores e autoras estarão de acordo com esse formato e com o objetivo do material. As publicações ficarão disponíveis para serem baixadas nos sites das Fundações Perseu Abramo e Friedrich Ebert Brasil e serão divulgadas e difundidas nas redes destas instituições, com eventos de lançamento e debates.