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| Déficit primário de 0,34% do PIB em 2014 complica meta fiscal de 2015: O Brasil registrou déficit primário de R$ 17,242 bilhões em 2014, o equivalente a 0,34% do PIB e o primeiro déficit primário em 18 anos. Em 2013, o governo havia registrado superávit de 1,59% do PIB, apesar de ser acusado de usar receitas não recorrentes e manobras contábeis para alcançar tal dado. O resultado fiscal do governo resulta de um superávit do Tesouro Nacional de R$ 39,570 bilhões, mas um déficit na Previdência Social da ordem de R$ 56,698 bilhões e do Banco Central de R$ 114,8 milhões. Este resultado reflete em grande medida a queda no ritmo da arrecadação do governo, que somou R$ 1,187 trilhão, registrando crescimento nominal de 4,36% e queda real de 1,79% em relação ao ano de 2013. Um dos grandes motivos deste resultado negativo é o volume de desonerações, que alcançou a marca de R$ 104 bilhões em 2014, sendo R$ 21,5 bilhões apenas de desonerações sobre a folha de salário. |
| Comentário: O resultado fiscal negativo já era esperado por boa parte dos analistas de mercado, mas mesmo assim surge como um desafio extra para o governo que se inicia. Além do agravamento do déficit nominal, que deve ficar na casa dos 6%, afetando assim a relação dívida/PIB, o resultado primário negativo significa que, partindo do atual estado das contas públicas, o governo terá que fazer um corte de 1,54% do PIB para alcançar sua meta de superávit primário de 1,2% do PIB em 2015. O fim de algumas desonerações, particularmente do IPI para automóveis, deve ajudar a alcançar esta meta, assim como a elevação de impostos já anunciada pelo governo. Apesar disso, muito ainda terá que ser feito na área das despesas, o que indica uma redução no ritmo de crescimento dos investimentos, tendo em vista que via de regra este tipo de gasto é o mais afetado quando ocorre um ajuste fiscal. O ritmo de crescimento das despesas líquidas foi de 12,8% em relação a 2013, muito superior aos 2,3% de crescimento da receita liquida, mas em linha com o ritmo histórico de crescimento. Na realidade, o que está muito abaixo de seu ritmo histórico é o crescimento da receita, afetado tanto pelo baixo crescimento quanto pelas desonerações. Para reequilibrar as contas públicas, o governo precisará atuar tanto para reduzir despesas quanto para acelerar o crescimento econômico (e consequentemente as receitas públicas), o que a princípio aparece como uma missão difícil e contraditória para o ano de 2015. |
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