Imposto de renda na América Latina e na OCDE/União Europeia

Estudo da Cepal (Comissão Econômica para América Latina e Caribe) mostra que alguns países da América Latina apresentam uma desigualdade da renda – antes do efeito da política fiscal – menor que a de países selecionados da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), no entanto, o efeito da política fiscal na OCDE na desigualdade é mais acentuado: o coeficiente de Gini de renda de mercado na América Latina cai de 0,51 para 0,42 depois do efeito dos sistemas fiscais, mas nos 25 países da OCDE ela cai de 0,47 para 0,24 e em 15 países considerados da União Europeia cai de 0,49 para 0,23. O documento mostra que, em geral, quanto mais alta a taxa média de imposto sobre a renda das pessoas físicas pertencentes ao último decil de renda, quer dizer, os 10% mais ricos do país, maior é a queda do coeficiente de Gini após a aplicação desse imposto e melhor é a redistribuição da renda a sociedade.

Outro dado interessante discutido no documento é que na América Latina 28% do imposto de renda arrecadado é oriundo da contribuição de pessoas físicas e 72% de pessoas jurídicas. Já nos países da OCDE, 74,3% do imposto de renda arrecadado é oriundo de pessoas físicas e 25,7%, de pessoas jurídicas, quadro ainda mais polarizado analisando o índice da União Europeia (78,8% de pessoas físicas e 21,2% de pessoas jurídicas).

Em termos de arrecadação em relação ao PIB, na União Europeia, o imposto de renda oriundo de pessoa física corresponde a 10% do PIB e na América Latina a 1,4%. Já o imposto de renda oriundo de pessoa jurídica corresponde a 2,7% do PIB na União Europeia e a 3,4% do PIB na América Latina.

O estudo mostra que há espaço para reformular o imposto sobre a renda pessoal e a política fiscal em geral, para que tenham um papel mais redistributivo. Além disso, é preciso buscar mecanismos de controlar a sonegação e tributar outras rendas que não a renda do trabalho de forma mais progressiva.