Dieese: terceirização e negociação coletiva

Diversos estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese) mostram os efeitos perversos para os trabalhadores da terceirização no Brasil, entendida como o processo pelo qual uma empresa deixa de executar atividades realizadas por trabalhadores diretamente contratados por ela e as transfere para outra empresa.

A Nota Técnica 112, publicada pelo Dieese, afirma que a terceirização no Brasil tem sido utilizada primordialmente para reduzir custos e retirar obrigações trabalhistas das empresas: se para as empresas o processo de terceirização significa obter ganhos e a possibilidade de concentrar seus investimentos nas atividades principais, os trabalhadores veem-se sujeitos a inúmeros riscos, como perda do emprego, redução de salários e precarização das condições de trabalho.

A nota apresenta os resultados das negociações coletivas de trabalho entre 2005 e 2009, registrados pelo Sistema de Acompanhamento de Contratações Coletivas (SACC-Dieese). Segundo o estudo, a fixação de garantias para a participação das entidades sindicais de trabalhadores na negociação de temas relacionados à terceirização é um dos aspectos mais importantes da negociação coletiva, mas poucas categorias, a partir dos dados analisados, alcançaram este intento: apenas 7% do total.

O estudo mostra que tanto na indústria como no setor rural mais de 40% das negociações acompanhadas no período apresentam alguma cláusula sobre terceirização. E, do total de 73 negociações com cláusulas deste tipo identificadas, pouco mais da metade (51%) estabeleceu alguma forma de restrição ao processo de terceirização.