Declaração do Grupo de Puebla sobre a delicada situação da Colômbia
O GRUPO DE PUEBLA, profundamente preocupado com as recentes mobilizações sociais massivas ocorridas na Colômbia e as reações do governo do presidente Ivan Duque para contê-las, permite-se:
1. Manifestar sua solidariedade à mobilização cidadã da Colômbia e o exercício de seu legítimo direito de protestar de forma pacífica e democrática.
2. Exigir do governo da Colômbia o estrito cumprimento dos protocolos e garantias internacionalmente consagradas contra o uso excessivo da força e a violação de direitos fundamentais como o da vida, a liberdade e a liberdade de expressão nestes eventos de possível conflito entre a força pública e o povo.
3. Em particular, solicitar a aplicação da Sentença da Corte Suprema de Justiça da Colômbia (de setembro de 2020) que definiu os limites do protesto social legítimo e os protocolos de respeito aos Direitos Humanos e humanitários no caso de operações militares que envolvam cidadãos desarmados.
4. Solicitar a criação de uma Comissão Internacional de Acompanhamento, composta por organismos e organizações internacionais de Direitos Humanos que verifiquem fatos e responsabilidades em relação aos episódios de violência ocorridos na semana passada.
5. Convidar os jovens, os movimentos de cidadãos, os partidos políticos de oposição e o próprio governo a estabelecer um diálogo social, capaz de ouvir as justas reivindicações advindas das mobilizações, e dê um fim aos violentos confrontos que provocaram mortes, desaparecimentos e reiteradas violações dos direitos humanos. O diálogo não deve ser usado pelo governo como um cenário de procrastinação, mas sim como uma solução para os graves problemas que o causaram.
6. Fazer um apelo final aos manifestantes para que abram corredores humanitários que permitam a circulação de vacinas, insumos e missões médicas, alimentos, produtos perecíveis e outros, além disso, os conclamamos a aguardar os resultados do diálogo e permitir que os cidadãos possam voltar a exercer plenamente seus direitos também legítimos de mobilidade, trabalho e sobrevivência.
“A mobilização social é a favor da cidadania e não contra ela”.
Assinam
Ernesto Samper, ex-presidente da Colômbia
Dilma Rousseff, ex-presidenta de Brasil
Fernando Lugo, ex-presidente do Paraguai
Rafael Correa, ex-presidente do Equador
Aída García-Naranjo, ex-ministra do Peru
Alejandro Navarro, Senador do Chile
Aloizio Mercadante, ex-senador de Brasil
Ana Isabel Prera, ex-embaixadora da Guatemala
Andrés Arauz, ex-candidato presidencial do Equador
Carlos Ominami, ex-senador chileno
Carlos Sotelo, ex-senador do México
Carol Proner, jurista de Brasil
Celso Amorim, ex-canciller de Brasil
Clara Lopez, ex-ministra da Colômbia
Cuauhtémoc Cardenas, ex-candidato à presidência do México
Daniel Martinez, ex-candidato presidencial do Uruguai
Esperanza Martínez, senador do Paraguai
Gabriela Rivadeneria, ex-deputada nacional do Equador
Hugo Martinez, ex-chanceler de El Salvador
Iván Cepeda, Senador da Colômbia
Jorge Taiana, senador de Argentina
José Miguel Insulza, senador do Chile
Karol Cariola, deputada do Chile
Marco Enríquez-Ominami, ex-candidato presidencial do Chile
María José Pizarro, senadora da Colômbia
Monica Xavier, ex-senadora do Uruguai
Ricardo Patiño, ex-chanceler do Equador
O GRUPO DE PUEBLA, profundamente preocupado com as recentes mobilizações sociais massivas ocorridas na Colômbia e as reações do governo do presidente Ivan Duque para contê-las, permite-se:
1. Manifestar sua solidariedade à mobilização cidadã da Colômbia e o exercício de seu legítimo direito de protestar de forma pacífica e democrática.
2. Exigir do governo da Colômbia o estrito cumprimento dos protocolos e garantias internacionalmente consagradas contra o uso excessivo da força e a violação de direitos fundamentais como o da vida, a liberdade e a liberdade de expressão nestes eventos de possível conflito entre a força pública e o povo.
3. Em particular, solicitar a aplicação da Sentença da Corte Suprema de Justiça da Colômbia (de setembro de 2020) que definiu os limites do protesto social legítimo e os protocolos de respeito aos Direitos Humanos e humanitários no caso de operações militares que envolvam cidadãos desarmados.
4. Solicitar a criação de uma Comissão Internacional de Acompanhamento, composta por organismos e organizações internacionais de Direitos Humanos que verifiquem fatos e responsabilidades em relação aos episódios de violência ocorridos na semana passada.
5. Convidar os jovens, os movimentos de cidadãos, os partidos políticos de oposição e o próprio governo a estabelecer um diálogo social, capaz de ouvir as justas reivindicações advindas das mobilizações, e dê um fim aos violentos confrontos que provocaram mortes, desaparecimentos e reiteradas violações dos direitos humanos. O diálogo não deve ser usado pelo governo como um cenário de procrastinação, mas sim como uma solução para os graves problemas que o causaram.
6. Fazer um apelo final aos manifestantes para que abram corredores humanitários que permitam a circulação de vacinas, insumos e missões médicas, alimentos, produtos perecíveis e outros, além disso, os conclamamos a aguardar os resultados do diálogo e permitir que os cidadãos possam voltar a exercer plenamente seus direitos também legítimos de mobilidade, trabalho e sobrevivência.
“A mobilização social é a favor da cidadania e não contra ela”.
Assinam
Ernesto Samper, ex-presidente da Colômbia
Dilma Rousseff, ex-presidenta de Brasil
Fernando Lugo, ex-presidente do Paraguai
Rafael Correa, ex-presidente do Equador
Aída García-Naranjo, ex-ministra do Peru
Alejandro Navarro, Senador do Chile
Aloizio Mercadante, ex-senador de Brasil
Ana Isabel Prera, ex-embaixadora da Guatemala
Andrés Arauz, ex-candidato presidencial do Equador
Carlos Ominami, ex-senador chileno
Carlos Sotelo, ex-senador do México
Carol Proner, jurista de Brasil
Celso Amorim, ex-canciller de Brasil
Clara Lopez, ex-ministra da Colômbia
Cuauhtémoc Cardenas, ex-candidato à presidência do México
Daniel Martinez, ex-candidato presidencial do Uruguai
Esperanza Martínez, senador do Paraguai
Gabriela Rivadeneria, ex-deputada nacional do Equador
Hugo Martinez, ex-chanceler de El Salvador
Iván Cepeda, Senador da Colômbia
Jorge Taiana, senador de Argentina
José Miguel Insulza, senador do Chile
Karol Cariola, deputada do Chile
Marco Enríquez-Ominami, ex-candidato presidencial do Chile
María José Pizarro, senadora da Colômbia
Monica Xavier, ex-senadora do Uruguai
Ricardo Patiño, ex-chanceler do Equador