Ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, e dos Transportes, Renan Filho, estão na capital alagoana para acompanhar mina de sal-gema da petroquímica Braskem

Com uma equipe de técnicos de três ministérios, os ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e dos Transportes, Renan Filho, foram nesta quinta-feira, 30, para Maceió, para acompanhar de perto o risco de colapso de uma mina de salgema da petroquímica Braskem e definir medidas emergenciais de médio e longo prazos.

“O cenário é grave, estamos falando de abalos sísmicos, bairros afundando, consequências de um possível crime socioambiental”, postou o ministro Wellington Dias na rede X (o antigo Twitter), ao detalhar que o governo federal está em Maceió com representantes dos ministérios dos Transportes, Desenvolvimento Regional, Minas e Energia, além da Defesa Civil Nacional e do Serviço Geológico do Brasil. “Estamos atentos e de prontidão para as ações que forem necessárias e ajudar no que for preciso”, disse o presidente em exercício Geraldo Alckmin à Agência Brasil, que informou também que a prefeitura de Maceió decretou situação de emergência por 180 dias devido ao risco de afundamento do solo em vários bairros.

“A área já está desocupada e a circulação de embarcações da população está restrita na região da Lagoa Mundaú, no bairro do Mutange, na capital. A Defesa Civil da cidade informou que os últimos tremores se intensificaram e houve um agravamento do quadro na região já desocupada”, publicou a Agência.

Em postagem na rede X, o Serviço Geológico do Brasil informou que foi acionado pela Defesa Civil Nacional. “Estamos comprometidos com a segurança e bem estar de todos e em colaborar integralmente com os órgãos competentes”, disse o diretor-presidente Inácio Melo.

O alerta foi dado quarta-feira, 29, pela Defesa Civil de Maceió que detectou que os tremores se intensificaram e houve um agravamento do quadro na região já desocupada.

CNJ VAI ACOMPANHAR SITUAÇÃO

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai acompanhar a situação emergencial decretada em Maceió pelo afundamento de uma mina de exploração de sal-gema da Braskem.

De acordo com o CNJ, o agravamento da situação será analisado pelo Observatório de Causas de Grande Repercussão, órgão que tem a função de monitorar processos sobre desastres e demais questões com grande repercussão.

A questão do afundamento provocado pela mina é acompanhada pelo observatório desde 2019. Estão em tramitação na Justiça pelo menos três ações civis públicas que tratam dos danos ambientais provocados pela empresa e para anular o acordo feito pela prefeitura de Maceió para indenização pelos prejuízos causados com o afundamento.

A Defesa Civil de Maceió informou que a última medição apontou que a movimentação vertical acumulada na área é de 1,42 metro e a velocidade vertical é de 2,6 centímetros por hora.

Em nota, a Braskem disse que continua mobilizada e monitorando a situação da mina 18, tomando as medidas cabíveis para minimização do impacto de possíveis ocorrências e que a área está isolada desde terça-feira (28). A empresa ressalta que a região está desabitada desde 2020. 

Em nota, a prefeitura de Maceió diz que disponibilizou abrigos para acolher a população de forma emergencial, diante do risco iminente de colapso da mina n°18 da Braskem. Também foi solicitado apoio ao governo federal para garantir moradias à população que foi obrigada a deixar suas casas. “A Prefeitura reafirma o compromisso em cobrar de todos os envolvidos, incluindo a Braskem, que todos os direitos da população afetada sejam garantidos”. •