Em Recife, Lula sanciona o “SUS da Cultura”
“Cultura é parte da alma de uma nação”, diz Lula ao sancionar o Sistema Nacional de Cultura. A nova medida estabelece gestão conjunta das políticas do setor entre União, estados e municípios
Conquista celebrada pela classe artística, foi sancionado pelo presidente Lula, na quinta-feira, 4 de abril, o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Considerado o maior instrumento de garantia dos direitos culturais do país. Aprovado no Senado no dia 6 de março, o texto prevê que o SNC será organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas de cultura. Por isso, foi apelidado de SUS da Cultura. A cerimônia aconteceu em Recife.
“Hoje é um dia consagrado porque nós promulgamos a lei do Sistema Nacional de Cultura. Viva a cultura brasileira e os artistas brasileiros”, exclamou Lula durante a solenidade no Teatro Luiz Mendonça, no Parque Dona Lindu (PE). Projetado por Oscar Niemeyer, a área de lazer recebeu este nome em homenagem à mãe do presidente.
Lula destacou que o SNC garante a continuidade do fomento à cultura. “Agora, nós temos um Sistema Nacional de Cultura. Isso significa que ninguém vai poder achar que, extinguindo o Ministério da Cultura, vai acabar a cultura”, disse. “O que seria do mundo se não fosse a cultura? O que seria do mundo se não fosse a arte, se não fosse a música, se não fosse a dança, se não fosse a pintura? A cultura é uma parte da alma de uma nação”, completou.
O presidente também frisou a importância da cultura para o crescimento da economia e da geração de empregos no país. Representando 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB), a economia da cultura e das indústrias criativas do Brasil movimentou R$ 230,14 bilhões e gerou 7,4 milhões de empregos formais e informais no país em 2020, segundo estudo do Observatório Itaú Cultural.
“Cultura não é apenas do eixo Rio-São Paulo. Cultura é da cidade mais pobre, é do povo mais humilde. A cultura não está pronta, ela é feita todo dia por cada gesto do ser humano. E é isso que a gente quer fazer. E é por isso que nós recuperamos o Ministério da Cultura”, afirmou.
Colaboração
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou o avanço que o SNC representa para as políticas culturais do Brasil, com funcionamento de forma colaborativa entre municípios, estados e União. “O Sistema Nacional de Cultura é uma reivindicação do setor cultural desde 2005. Será uma mudança importante demais para a gente, nesse momento que temos a política Aldir Blanc, que vai trazer as políticas e as responsabilidades que o Sistema Nacional de Cultura vai implantar”, disse.
“Regulamentando as responsabilidades, teremos uma arquitetura parecida com o SUS. As cidades terão responsabilidade por uma coisa, os estados por outra e o Ministério da Cultura, Governo Federal por uma outra parte. Então, isso organiza, evita o sombreamento das responsabilidades das políticas. É um ganho inédito para a cultura brasileira, principalmente para as novas gerações, porque muda completamente o fazer, a entrega dos entes federados em relação às responsabilidades com a cultura brasileira”, completou a ministra.
Atualmente, cerca de 60% dos municípios brasileiros já aderiram ao Sistema Nacional de Cultura, o correspondente a mais de 3.500 cidades em todo o país. Todos os estados e o Distrito Federal já fizeram a adesão.
Margareth também pontuou que as ações promovidas pela pasta visam atender a todas as regiões do Brasil e chegar aos pequenos produtores culturais. “Nas políticas que estamos implementando, nós estamos olhando a nacionalização da oportunidade porque, antes, nós tínhamos um histórico de concentração das políticas de fomento mais na região Sudeste”, afirmou.
Política permanente
O Sistema Nacional de Cultural transforma programas e projetos culturais em políticas de Estado, para que elas sejam permanentes, independentemente das mudanças de governo.
A construção dessas políticas será feita por meio do diálogo entre diferentes níveis de governo e a população e visa o desenvolvimento humano, social e econômico, além do pleno exercício dos direitos culturais, estabelecidos na Constituição Federal. Com o SNC, expressões culturais brasileiras serão valorizadas e reconhecidas como um direito fundamental de todo cidadão, como declarou o senador Humberto Costa, relator do Projeto de Lei do Sistema Nacional de Cultura no Senado.
“No Senado, conseguimos quebrar algumas resistências e dar força a uma política cultural no país. Essa Lei prevê respeitar as diversidades culturais das regiões e segmentos da sociedade”, declarou.
Junior Afro, diretor do Sistema Nacional de Cultura do Ministério da Cultura (MinC), afirma que a lei consolida um processo de construção de políticas inclusivas “e que tem grande potencial para ser uma referência de políticas públicas de caráter sistêmico”, disse.
Com informações do Planalto e do Ministério da Cultura (MinC)
