Governo Lula suspende dívida do RS com a União por 36 meses
Objetivo é permitir que o estado possa se recuperar dos prejuízos causados pelas enchentes; verbas federais destinadas já somam R$ 87,7 bi
O governo federal suspendeu por 36 meses a dívida do Rio Grande do Sul com a União, para que o estado tenha condições de se recuperar dos prejuízos causados pelas enchentes. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (13) durante reunião, por videoconferência, entre o presidente Lula e o governador Eduardo Leite. A suspensão da dívida está prevista em projeto de lei complementar encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional.
“Só para você saber que nós não vamos descansar enquanto o Rio Grande do Sul não estiver de pé, vendendo e prestando o orgulho do povo gaúcho para o Brasil inteiro”, disse Lula ao governador.
Durante a reunião, Lula esteve acompanhado dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Paulo Pimenta (Comunicação Social) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), além dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco, e do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.
Haddad detalhou que, com a suspensão da dívida, o governo federal deixará de receber R$ 11 bilhões do Rio Grande do Sul no período de três anos.
O titular da Fazenda acrescentou que, além disso, os juros do estoque da dívida serão zerados nesse período, o que representará mais R$ 12 bilhões poupados pelo estado para recuperar os danos provocados pela tragédia. “Ao final dos 36 meses, os juros sobre o estoque de todo o período, governador, estará sendo perdoado, o que é superior à soma das 36 parcelas”, explicou.
Haddad disse também que a suspensão da dívida e dos juros mais os R$ 12,2 bilhões em créditos extraordinários abertos para ações federais no Rio Grande do Sul, previstos em Medida Provisória publicada no sábado (11), somam um total de R$ 45,2 bilhões em ajuda federal ao estado.
O ministro afirmou ainda que, além das renúncias federais anunciadas, o governo federal seguirá discutindo a questão da dívida com o estado.
“Como temos falado várias vezes ao telefone, podemos continuar no nosso diálogo com
toda a serenidade e vamos de mãos dadas, ponto a ponto, superando os obstáculos burocráticos ou de natureza financeira que surgirem, com o mesmo propósito de darmos ao Rio Grande do Sul a esperança, a certeza de que haverá o pronto atendimento dos desafios que estão colocados diante dessa tragédia que nós vamos superar juntos”, disse.
Mais ações
Durante a conversa, Lula informou ao governador que faria ainda hoje uma reunião extraordinária com todos os ministros para discutir o reforço no atendimento prestado às pessoas que estão em abrigos. “Nós vamos discutir como é que nós poderemos participar e depois vamos ligar para você para que a gente possa trabalhar junto com as forças do estado que cuida disso para que a gente possa dar o melhor tratamento possível às pessoas que estão em abrigo”, disse o presidente.
Lula disse também que fará outra reunião com ministros nesta terça-feira (14), para discussão de novas medidas de socorro à população gaúcha.
“Nós vamos nos preparar porque amanhã eu quero anunciar uma série de medidas para as pessoas físicas, ou seja, um recurso para que as pessoas que perderam suas coisas, que precisam comprar alguma coisa, recebam um recurso da União para que possam começar a repor parte daquilo que perderam”, afirmou.
“E também a questão do que pode ser feito pelo Ministério do Trabalho, pelo Ministério da Previdência, pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, ou seja, nós vamos tomar essa decisão conjunta”, acrescentou.
Sobre o auxílio financeiro para as famílias afetadas pelas enchentes, a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, noticiou que está sendo discutida a concessão de um voucher de R$ 5 mil para cada família desabrigada.
A estimativa, conforme a jornalista, é que 100 mil famílias gaúchas recebam o benefício, com foco naquelas que mais sofreram perdas materiais com as enchentes. O custo total da operação seria de R$ 500 milhões.
A ideia do Ministério da Fazenda, ainda segundo Mônica Bergamo, é que os beneficiados usem o valor para comprar material de construção, eletrodomésticos e móveis, entre outros itens. Porém, o voucher não deve ter restrições para uso, com as pessoas podendo gastar no que acharem necessário.
Terceira visita ao estado
Ainda durante a reunião com o governador, Lula anunciou que, na quarta-feira (15), fará a terceira visita ao Rio Grande do Sul, quando anunciará novas medidas de socorro.
“Eduardo, eu só queria te dizer o seguinte: não deixe de reivindicar aquilo que vocês entendem que pode ajudar o Rio Grande do Sul”, disse o presidente. “É uma coisa que tem impactado muito a sociedade brasileira”, acrescentou.
Lula também voltou a criticar a avalanche de notícias falsas a respeito das ações federais no estado.
“Além da desgraça toda, a gente ainda tem um grupo de negacionistas, de pessoas que tentam destruir as coisas boas que estão acontecendo. Ou seja, tem muita gente, voluntários, militares, se batendo de trabalhar para ajudar. E tem pessoas que continuam vendendo mentiras, continuam vendendo desgraça, continuam inventando história, e nós precisamos ter muito cuidado para que a gente não permita que esses provocadores baratos, essa gente que vive mentindo, que vive fazendo fake news leve alguma vantagem”, enfatizou.
“Quem tem que ganhar agora é o povo do Rio Grande do Sul, quem tem que ganhar agora são mulheres, são crianças, são senhores aposentados, trabalhadores, e nós precisamos garantir que sejam tratados com o máximo de dignidade”, declarou, afirmando também que muitas outras medidas federais serão tomadas para a recuperação do estado. “O último anúncio só será feito quando a gente estiver festejando a recuperação do estado do Rio Grande do Sul”, pontuou.
Agradecimento
O governador Eduardo Leite agradeceu a Lula pela decisão de suspender a dívida do Rio Grande do Sul e pelo compromisso de seguir discutindo o atendimento às demandas que surgirem.
“Nós vamos ter que pensar juntos soluções mais perenes e de longo prazo também, e fico feliz de saber que temos aí no seu governo a possibilidade dessa discussão, presidente. Então, quando o senhor me diz ‘olha, estaremos juntos’, é mais um passo. Estaremos juntos nos próximos passos a cada dia, se tiver que ter anúncio, teremos. Isso me anima muito aqui, eu agradeço e já faço esse registro. Certamente vamos trazer novas demandas nos próximos dias, para que o povo gaúcho possa voltar a ter confiança no futuro”, afirmou Leite.
Balanço
Antes do anúncio da suspensão da dívida do Rio Grande do Sul e da publicação da Medida Provisória que abriu crédito extraordinário, o governo federal já havia liberado para o estado um total de R$ 52,5 bilhões. Dessa forma, os recursos federais destinados ao estado já somam R$ 87,7 bilhões.
Além disso, 76.470 pessoas e 10.814 animais haviam sido resgatados até a manhã de hoje. Ao todo, mais de 20 mil funcionários ligados ao governo federal atuam presencialmente no socorro à população do Rio Grande do sul.
