‘O presidente Lula está entregando aquilo que se comprometeu’, diz Miriam Belchior
Miriam Belchior tem em mãos um enorme desafio: o Novo PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, que foi retomado pelo governo federal a partir desse terceiro governo de Lula, o “pai” do programa. O desafio está em boas mãos: Miriam tem no currículo passagens importantes: é ex-presidente da Caixa Econômica Federal no governo Dilma e tem mostrado resultados – inclusive exaltados em pronunciamento do presidente em rede nacional. Nesta entrevista, fala sobre o compromisso do governo petista com o desenvolvimento social alinhado ao econômico: reduzir desigualdades é prioridade
O êxito do PAC, para Miriam Belchior, atual secretária-executiva da Casa Civil da Presidência da República, é um combustível para que pré-candidaturas petistas possam reproduzir de forma regional e hiperlocalizada os êxitos econômicos e sociais almejados pelo governo federal. O “modo petista” na condução da reestruturação do país passa, obrigatoriamente, pela continuidade de ações – e não foi o que o terceiro governo Lula encontrou quando assumiu o mandato em janeiro de 2023.
Por isso, ressalta Miriam, conhecida hoje como a “gerente do PAC” é importante que todos os municípios acompanhem, participem e apliquem em seus mandatos e projetos os recursos destinados pelo programa de aceleramento.
“Os nossos candidatos têm um conjunto de informações disponíveis, o que é fundamental para mostrar a diferença de quem é que, de fato, melhora a vida da população. Fazendo esse paralelo federal, mostrando que isso também pode acontecer em nível municipal, que eleger o PT é ter uma garantia de que realmente o governo estará a serviço da população, especialmente da população que mais precisa dos serviços do Estado”, destaca a secretária em entrevista à Focus.
Miriam Belchior iniciou sua carreira na administração pública em 1989, após a vitória do PT na Prefeitura de Santo André. Graduada em Engenharia de Alimentos pela UNICAMP, ela se envolveu no movimento estudantil e na fundação do Partido dos Trabalhadores (PT). À frente da Secretaria de Administração e Modernização Administrativa de Santo André, liderou políticas premiadas e reconhecidas pela ONU.
Com a eleição do Presidente Lula em 2003, fez parte da equipe que promoveu pela primeira vez na história do Brasil a transição entre governos. Também em 2003, foi convidada pelo presidente para coordenar o grupo de trabalho que criou o Bolsa Família, uma política pública reconhecida mundialmente por reduzir desigualdades.
Assumiu a pasta de Planejamento, Orçamento e Gestão em 2011 após a eleição da presidenta Dilma Rousseff. Em 2014 assumiu a presidência da Caixa Econômica Federal, cargo que ocupou até o golpe contra a presidenta Dilma em 2016.
Mestre em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas e reconhecida por ter contribuído na elaboração de políticas que definem o modo petista de governar, a ministra destaca que “o presidente se elegeu, com propostas claras” e que essa definição clara de projetos pode (e deve!) ser explorada pelos candidatos do partido nas eleições de 2024.
– O PAC é uma das apostas do governo Lula, e temos visto muitas entregas pelo Brasil. No Rio de Janeiro, por exemplo, muitas obras paradas no governo anterior foram retomadas, inclusive a construção de uma rodoviária ao lado da rodoviária Novo Rio, em parceria com a prefeitura. Gostaria que você falasse mais sobre o PAC, porque essa é a pergunta que é feita sempre: o que o PT está fazendo? O PT terá 33 mil candidatos à vereança, que precisam saber o que o governo Lula está fazendo, já que Lula e o PT são inseparáveis aos olhos da população.
– Acho que é importante, já que estamos falando de informação, considerar que estamos vivendo na era da informação. Acho que é importante saber que o governo tem um conjunto de sites dentro do GOV BR para informar o cidadão a respeito do que o governo está fazendo. Temos o Comunica BR, que tem todas as informações gerais do governo por tema: quer saber da saúde, da educação, quer saber de qualquer outro assunto. Então, para saber de tudo, eu posso ver o Brasil, eu posso ver o estado da pessoa e eu posso ver o município da pessoa. Então, quer dizer, para os nossos 33 mil candidatos, está facinho olhar o que é que tem lá na cidade deles, em todas as áreas: na saúde, na educação, no PAC, na ciência e tecnologia, na cultura, no transporte, enfim, no que a pessoa quiser saber. Portanto, acho que isso é muito importante para que as pessoas tenham acesso ao Comunica BR. Acredito que nós fizemos um trabalho nesse ano e meio. É só um ano e meio, mas fizemos um grande trabalho de reconstrução de programas de defesa da democracia, para melhorar as condições de vida da população. Nós já estamos crescendo; no ano passado, crescemos quatro vezes mais do que o mercado previa que cresceríamos no começo do ano. Voltamos a valorizar o salário mínimo, criamos 2,5 milhões de empregos desde janeiro de 2023, a inflação está sob controle; enfim, o Brasil retomou, o Brasil voltou e retomou o que ele tem de melhor. Melhoramos as condições de vida da população; a massa salarial do país cresceu e, enfim, do ponto de vista econômico, estamos muito bem encaminhados. Nós retomamos programas que tinham sido destruídos no período anterior. Para citar três exemplos: o Mais Médicos, que hoje conta com 25 mil médicos em todo o país, onde mais precisa, onde os médicos acabam não permanecendo, concentrando-se nas grandes cidades, está garantindo que possam atender às periferias e aos estados que têm menor número de médicos. O Farmácia Popular foi restabelecido, e retornou de forma robusta, com novidades e com mais medicamentos disponíveis para a população de forma gratuita; inclusive, agora o absorvente também foi incluído no Farmácia Popular para distribuição gratuita. São todas iniciativas de reconstrução dos nossos programas, e não se trata de fazer exatamente como era antes, mas de melhorar ainda mais os programas que já funcionavam muito bem. Em relação ao Bolsa Família, nós retiramos do cadastro aqueles que não tinham direito. Identificamos um número elevado do que chamamos aqui no “tecniquês” de famílias unifamiliares—famílias de uma pessoa só—que, em geral, foram subdivisões de famílias. Agora, estamos atendendo famílias e oferecendo um recurso adicional para crianças. Quanto ao PAC, que foi o que você me perguntou, o PAC é muito importante porque significa desenvolvimento. Ele melhora as estradas, as cidades, a qualidade dos serviços de água, esgoto, mobilidade, na urbanização de favelas, etc. Além de tudo isso, ele cria muitos empregos para a população. Temos o Minha Casa Minha Vida, que garante habitação. Como você disse bem, retomamos obras que estavam paralisadas ou em andamento muito lento e propusemos novas obras no PAC, que são realizadas pelo governo federal, por estados, por municípios e também pelo setor privado, através de concessões. Você mencionou muito bem as obras paralisadas, só no Minha Casa Minha Vida, já entregamos 14 mil unidades, 14 mil casas ou apartamentos que foram contratados no período da presidenta Dilma e que começaram naquela época, mas ficaram esse tempo todo até nós voltarmos, de 2016 até 2023 quando o presidente Lula reassumiu, em um ritmo tão lento que eles não conseguiram efetuar as entregas. E essa é apenas uma parte do que já fizemos; já entregamos rodovias, enfim um conjunto enorme de ações. Além de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e energia, também trabalhamos em iniciativas que são muito importantes para a qualidade de vida das pessoas, como intervenções em políticas urbanas, habitação, urbanização de favelas, drenagem contra enchentes e contenção de encostas. Essas ações visam evitar que mais pessoas morram devido a deslizamentos, um problema sério, especialmente no Rio de Janeiro, em Pernambuco e em outros estados. Também estamos focados na renovação da frota para melhorar e iniciar a transição energética no nosso transporte coletivo. Enfim, há um conjunto de ações nas áreas de cultura, educação, esporte e saúde. Portanto, são obras do PAC que somam R$1,7 trilhões que já estão mudando a vida das pessoas. Alguns falam que ninguém conhece o PAC, mas todo mundo conhece as obras do Minha Casa Minha Vida, uma obra de urbanização de favelas, as obras de energia, ou uma rodovia que foi duplicada ou recuperada, todas essas iniciativas fazem parte do PAC e estão gerando empregos no país. Além disso, realizamos seleções com os municípios e estados, que inscreveram propostas em todas essas áreas que mencionei: urbanização de favelas, Minha Casa Minha Vida, drenagem de córregos e contenção de encostas, entre outros itens que já citei, que certamente vão melhorar a qualidade de vida das pessoas.
– É importante falar sobre a situação encontrada pela atual gestão. Durante os quatro anos de Bolsonaro, que incluiu um ano e meio de pandemia, ele não fez nenhuma obra de infraestrutura relevante no Rio de Janeiro, seu próprio estado. Ele paralisou obras, não iniciou novas e deixou 32 milhões de pessoas passando fome. Quando vocês assumiram a Casa Civil, após o diagnóstico do grupo de transição, perceberam o verdadeiro caos. Qual o diagnóstico desse caos?
É muito difícil, você tem razão. Eu, que sempre acompanhei o PAC, sabia da catástrofe. O grande executivo Tarcísio de Freitas (Republicanos, governador de São Paulo), chegou a inaugurar trechos de dois quilômetros, ponte de madeira, tal a mediocridade do investimento em infraestrutura que foi feita no governo passado. Você bem pontuou, quando estamos de fora, temos um olhar, quando entramos na transição, ficamos um pouco mais próximos, mas na hora em que entramos, para cada lugar que olhávamos, ficava evidente o tamanho da destruição. É triste ver o que o país perdeu nesse período como um todo. Mas acredito que o importante é falarmos sobre o que fizemos. Você mesmo mencionou que, nesse um ano e meio —que passou muito rápido — nós reduzimos a população que passava fome de 33 milhões para 25 milhões de pessoas que hoje, não passam mais fome. A porcentagem caiu de 15% da população brasileira para 4% em apenas um ano e meio, mesmo enfrentando todas as dificuldades que temos neste governo, que não apresenta condições tão favoráveis como aquelas do período anterior em que o presidente Lula governou o país. Além disso, já aumentamos a massa salarial, com 2,5 milhões de empregos a mais criados desde janeiro de 2023, e isso muda a vida das pessoas. Elas estão sentindo essa melhoria em suas vidas. Embora os preços no supermercado ainda não estejam tão baixos quanto as pessoas gostariam, já estão bem mais acessíveis do que eram anteriormente. Essas questões demonstram que o Brasil está no caminho certo; o presidente Lula está entregando aquilo que se comprometeu com a população, com a retomada de programas, como já mencionei, mas também com novos programas. Podemos falar do novo PAC, que já lançou 100 novos institutos federais em todo o país e 10 novos campus universitários. E, além disso, fizemos algo fundamental: não adianta apenas criar universidades sem oferecer salas de aula, laboratórios, refeitórios e bibliotecas. Portanto, também estamos destinando um grande conjunto de recursos para o que chamamos de consolidação dos novos campi universitários e das escolas técnicas que foram criadas, mas que, muitas vezes, esses pequenos detalhes encarecem a adequação da estrutura necessária de uma universidade, mas que são super necessários para seu funcionamento. A questão das escolas de tempo integral é super importante; é vital que o Brasil disponibilize esse tipo de ensino para todos os seus alunos. Esse é outro investimento importante que o governo federal está investindo, tanto no custeio, ou seja, o funcionamento das escolas, incluindo professores e toda a estrutura necessária para que os alunos tenham atividades durante o dia todo, quanto na construção de novas escolas de tempo integral. Assim, foram criados novos programas, como o Pé de Meia, que oferece um auxílio para reduzir a evasão escolar, especialmente onde essa taxa é mais alta. Muitos alunos conseguem, com dificuldade, concluir o ensino fundamental, mas ao chegar ao ensino médio, acabam abandonando a escola, seja por necessidade de trabalhar ou pela falta de estímulo suficiente para permanecer. O programa Pé de Meia já está atendendo 2,3 milhões de estudantes com o intuito de garantir que eles permaneçam na escola até o final do ensino médio, o que é fundamental para a sua futura colocação no mercado de trabalho. O compromisso com a qualidade da educação se baseia em um grande pacto nacional pela alfabetização das crianças na idade certa. Portanto, considero que esses são programas novos e essenciais para que o país, de fato, retome não apenas o crescimento econômico, mas também a redução das desigualdades, completando o trabalho e a missão que perseguimos durante os dois mandatos do presidente Lula e nos governos da presidenta Dilma. É importante voltar a essa trajetória fundamental, sem falar da nossa imagem no exterior, o quanto essa imagem mudou, não é?
– No projeto do PAC que foi apresentado em agosto do ano passado, existe a previsão de que 36% dos recursos serão destinados para cidades sustentáveis e resilientes. Gostaria de saber como os estados e municípios receberam essa meta e de que forma o PAC contribui para a sustentabilidade e o desenvolvimento de energias renováveis?
– Acho que esse é um traço importante do novo PAC, que é exatamente trabalhar a questão da transição ecológica. Já tínhamos essa preocupação: o primeiro PAC foi lançado em 2007, há mais de 15 anos, e esse aspecto já era um componente do programa. É claro que sua relevância cresceu ao longo do tempo e com o agravamento da situação climática. Portanto, esse é um traço-chave. Não é à toa que o segundo nome do novo PAC é “Desenvolvimento e Sustentabilidade”, pois busca exatamente combinar essas duas dimensões. Além disso, mais de 80% dos nossos investimentos em energia são direcionados para energia limpa e renovável, enquanto os outros 20%, que representam menos de 20%, referem-se a empreendimentos que já estavam em andamento e que não valia a pena paralisar. Todos os novos projetos já têm essa característica. É importante ressaltar que nossa matriz energética já é bastante limpa e renovável em comparação com outros países do mundo. Independentemente disso, continuaremos a torná-la ainda mais limpa e renovável. Um outro aspecto muito importante, que já estava presente nos PACs anteriores, mas que agora ganha maior relevância, é o foco na resiliência das cidades. Não podemos desmontar cidades como São Paulo ou Rio de Janeiro, que são a maior parte das urbanizações. Precisamos tornar as cidades mais resilientes, ou seja, mais capazes de suportar os efeitos da crise climática. Para isso, temos dois eixos fundamentais: a contenção de encostas e a macrodrenagem. Em relação à contenção de encostas, já realizamos a seleção de 135 projetos diferentes para atuar nessa área em todo o país. Direcionamos os recursos para cidades que enfrentam problemas recorrentes de encostas e deslizamentos todos os anos. É importante ressaltar que o recurso não é infinito, por isso precisamos priorizar onde esses problemas ocorrem com mais frequência. Portanto, esses 135 projetos estão espalhados por todo o país e visam trabalhar na contenção de encostas. Em alguns casos, será necessário retirar famílias que se encontram em áreas de risco de vida, enquanto em outros, buscaremos implementar outros tipos de contenção que não exijam a remoção das famílias.Outro aspecto muito importante é o foco na drenagem e na contenção de enchentes. Aqui, também concentramos nossos esforços nas cidades que enfrentam enchentes recorrentes. Neste caso, é uma decisão do governo selecionar todos os projetos que foram apresentados. Portanto, todos os projetos que se referem a drenagem, não microdrenagem, que se refere à drenagem de ruas, guias e sarjetas para o recolhimento de águas pluviais, mas sim macrodrenagem, que é responsável por evitar grandes desastres relacionados a enchentes. Estamos selecionando todos aqueles que se enquadram nessa categoria, demonstrando dessa forma nossa prioridade.
Além disso, em função do que aconteceu no Rio Grande do Sul, já estamos incorporando obras adicionais ao que foi solicitado por estados e municípios, exatamente para resolver questões que não funcionaram como deveriam, não por falta de estruturas para conter enchentes, mas por falta de manutenção dessas estruturas, como bombas, diques e comportas. Portanto, encontramos isso tão relevante, que decidimos atender a tudo imediatamente, pois consideramos que não era viável esperar para selecionar em outro momento.
– Havia um trabalho contínuo desde o primeiro governo Lula com o objetivo de cumprir o pacto da ONU de zerar o déficit de saneamento básico até 2033 – projeto que foi interrompido com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O cronograma está seis anos atrasado. A questão do saneamento está incluída nessas parcerias? Considerando que tanto o Orçamento Geral da União quanto linhas de financiamento estão disponíveis, como o setor privado se enquadra nesse contexto? Você acha que essa abordagem vai ajudar a avançar na área de saneamento?
– Na verdade, no saneamento, temos tanto linhas de Orçamento Geral da União (OGU) quanto de financiamento. É claro que, com o setor privado, trabalhamos fundamentalmente com recursos de financiamento. Essa abordagem sempre esteve presente para nós, conforme está expresso em nosso programa de governo. Do nosso ponto de vista, não se trata de uma dicotomia entre zero ou um; não é apenas investimento público nem apenas investimento privado. Precisamos juntar o investimento público com o investimento privado, pois é isso que fará o país crescer. Essa estratégia varia, e, em rodovias, hoje está claro que esse é um bom nicho para estabelecermos parcerias com o setor privado. Está funcionando bem, e há ajustes a serem feitos aqui e ali, mas, de modo geral, está caminhando de forma positiva. O setor de saneamento está começando a se desenvolver; em geral, estão sendo implementadas Parcerias Público-Privadas (PPPs), nas quais há participação do setor público, geralmente dos estados, às vezes dos municípios, para viabilizar e acelerar esses investimentos. No entanto, é inegável que todo o período dos governos Temer e Bolsonaro foi fatal para o investimento. O investimento caiu para 20% do que era anteriormente. Para se ter uma ideia, em manutenção de rodovias, o governo Bolsonaro deixou para o orçamento de 2023 apenas R$1,8 bilhão, enquanto, em 2014, gastávamos R$6 bilhões para manter as estradas federais. Um grande trabalho realizado pelo Renan, nosso ministro de Transportes, no ano passado, foi a recuperação das rodovias federais que estão sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Esse mix entre o público e o privado é extremamente importante. No caso do saneamento, ainda é um trabalho que está começando. É importante lembrar que o saneamento não é uma função federal, e a atribuição é principalmente municipal; os estados estão tentando coordenar os municípios para implementar essas concessões ou PPPs. O que estamos fazendo, de fato, é garantir que os investimentos necessários para universalizar o saneamento sejam realizados, mas 2033 está muito perto para que isso aconteça. A questão da água está mais tranquila e quase alcançamos a universalização, mas, especialmente no que diz respeito ao saneamento, é possível que consigamos atingir as metas de coleta, mas a questão do tratamento está um pouco mais atrasada e precisará ganhar maior velocidade. Estamos trabalhando intensamente para realizar um bom governo. Não está fácil, a destruição foi muito grande, mas o entusiasmo de todos, especialmente do presidente, é contagiante. Ele não nos deixa perder o ritmo de jeito nenhum. Se depender dele—e depende muito dele—vamos conseguir entregar um bom governo.
