Governo da destruição ambiental
Dois projetos têm que ser denunciados: o PL 2159, que viola o meio ambiente; e o PL 191, que abre terras indígenas para a mineração
A manifestação de artistas, povos originários e de ativistas em Brasília, na quarta-feira, 9, em defesa da Terra e contra o pacote da destruição patrocinado pelo governo Bolsonaro e sua base no Congresso, mostrou que a sociedade brasileira está cansada de tanta destruição ambiental em nome de interesses privados e de criminosos que enriquecem às custas do aniquilamento da natureza.
Os biomas do Brasil, em especial a floresta amazônica e o cerrado, estão sob grave risco. Os direitos dos povos indígenas e das populações tradicionais da Amazônia têm sido massacrados em nome de um capitalismo bárbaro. A razia contra a natureza ocorre num momento em que o planeta se alarma com as mudanças climáticas e a destruição da biodiversidade, o que pode pôr em risco a própria espécie humana. Mas a base bolsonarista no Congresso se orienta apenas por cifrões, interesses imediatos e individualismo.
Diferentes projetos que tramitam no Congresso fragilizam o arcabouço legal de proteção do meio ambiente e dos direitos de povos e comunidades tradicionais. Mas, pior, abrem caminho para práticas ilícitas como grilagem de terras, corrupção e atividades criminosas na Amazônia. Tão ciosos em defender os direitos privados à propriedade, a base parlamentar antiambiental estimula a invasão de áreas públicas e indígenas.
No meio do pacote da destruição, dois projetos gravíssimos têm que ser denunciados aos brasileiros e à comunidade internacional: o PL 2159/2021, já aprovado e em tramitação no Senado, viola frontalmente os instrumentos da política nacional de meio ambiente e sepulta todas as conquistas acumuladas nessa área em décadas.
O segundo é o PL 191/2020, que abre territórios indígenas para a mineração e modifica o Estatuto do Índio. Enquanto milhares de pessoas protestavam na Esplanada dos Ministérios, a maioria dos deputados aprovou requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei. Ambos os projetos são repudiados pela bancada do PT e os partidos de oposição.
Levantamento do Ministério Público mostra graves problemas também em proposta de regularização fundiária, com imensurável impacto negativo no meio ambiente e no enfrentamento a crimes na Amazônia.
Trata-se da subordinação de interesses coletivos aos interesses de especuladores, criminosos ambientais e grandes grupos econômicos nacionais e estrangeiros. Tenta-se ignorar, por exemplo, terras indígenas não homologadas e territórios quilombolas não titulados, afrontando o sistema constitucional de proteção aos povos e comunidades tradicionais e reiteradas decisões do STF.
Sob o governo Bolsonaro, o meio ambiente e toda a consciência nacional em prol da sua proteção, até mesmo os fundamentos do direito ambiental consagrado na Constituição, são elevados à condição de inimigos da pátria. Bolsonaro comporta-se como contraventor ambiental, não como presidente da República.
Ele desativou as principais políticas públicas, programas e projetos que vinham sendo implementadas à luz dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS, da Agenda de Paris e dos demais tratados e convenções voltados para a reversão das crises ambientais, climáticas, da biodiversidade, hídrica, todos voltados para evitar o colapso dos ecossistemas, ameaça que compromete o futuro da sociedade brasileira e toda a humanidade.
Nesse cenário desolador, uma esperança é a fala serena do ex-presidente Lula de que, se for eleito para mais um mandato à frente do Palácio do Planalto, vai impedir o garimpo em terras indígenas. Como lembrou, os índios não são intrusos. Eles estavam aqui antes dos portugueses chegarem e têm direito a vida digna. Cuidar da Amazônia e de sua imensa biodiversidade, uma riqueza inestimável, é o desafio de toda a sociedade brasileira.
Um provérbio indígena de origem norte-americana devia ser lido e refletido pelos gananciosos movidos a dinheiro e imediatismo: “Somente quando for cortada a última árvore, pescado o último peixe, poluído o último rio, que as pessoas vão perceber que não podem comer dinheiro”. •
