De Maricá a Dublin: experiências diversas mostram que renda básica para artistas é investimento, não gasto
Com a Irlanda tornando permanente sua renda básica para artistas e Maricá reconhecida por sua experiência local, o debate sobre políticas culturais baseadas em renda mínima ganha força e resultados concretos
Elza Fiuza/Agência Brasil
A decisão da Irlanda de transformar em política permanente o programa de renda básica para artistas, a partir de 2026, reforça a viabilidade de modelos de proteção social voltados à economia da cultura.
O caso irlandês, agora consolidado, dialoga com experiências brasileiras como a de Maricá (RJ) — único município da América Latina citado no levantamento do Stanford Basic Income Lab —, que já adota uma política de renda mínima com impacto social reconhecido.
Ambos os exemplos demonstram que garantir segurança de renda a artistas e trabalhadores criativos é possível, sustentável e eficaz para o desenvolvimento cultural e econômico.
O exemplo irlandês
O programa de renda básica para artistas da Irlanda será transformado em iniciativa permanente a partir de 2026, com 2 mil novas vagas previstas no Orçamento Nacional. O anúncio consolida um projeto que operava em caráter experimental desde 2022.
Os participantes recebem um pagamento semanal de €325 (cerca de R$ 1,8 mil), garantindo estabilidade financeira a profissionais do setor criativo. Lançado em resposta à crise gerada pela pandemia de COVID-19, o programa atendeu inicialmente 2 mil artistas e trabalhadores das artes, buscando recuperar o setor cultural após as restrições que afetaram eventos e apresentações.
A avaliação positiva foi decisiva. Uma consulta pública recebeu 17 mil contribuições, com 97% de apoio à continuidade. O estudo da consultoria Alma Economics concluiu que, para cada €1 investido, a sociedade obteve €1,39 de retorno, somando mais de €100 milhões em benefícios sociais e econômicos.
Segundo o relatório, os beneficiários têm 6% mais chance de permanecer trabalhando nas artes, dedicam 11 horas a mais por semana à prática criativa e são 14% mais propensos a completar novas obras.
Brasil figura em mapeamento
O Brasil figura entre os 13 países com programas de renda mínima mapeados pelo Stanford Basic Income Lab, sobretudo por meio da experiência de Maricá, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
Implementada em 2019, a Renda Básica de Cidadania de Maricá é reconhecida internacionalmente por ter reduzido desigualdades locais, aumentado o consumo no comércio regional e fortalecido o setor cultural.
O modelo, que utiliza uma moeda social digital (Mumbuca), tornou-se referência no debate global sobre transferência de renda universal e políticas de base comunitária.
Assim como o caso irlandês, o programa brasileiro comprovou retorno econômico e social positivo, ampliando a participação de trabalhadores da cultura e da economia criativa, especialmente durante e após a pandemia.
Política cultural e renda: lições convergentes
Tanto no Brasil quanto na Irlanda, as experiências apontam para novos formatos de política cultural baseados na estabilidade econômica de quem cria.
Os dados internacionais reforçam que o investimento direto em renda não apenas estimula a produção artística, mas também movimenta cadeias econômicas locais, fortalece a identidade cultural e gera inclusão social.
(Edição: Guto Alves)
